Brasil

STF cassa liminar que garantia a liberdade do ex-médico Roger Abdelmassih

postado em 15/02/2011 19:12
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) suspender a liminar que permitia que o ex-médico Roger Abdelmassih respondesse em liberdade pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra ex-pacientes. Por 3 votos a 2, os ministros cassaram a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no fim de dezembro de 2009. A ministra Ellen Gracie, relatora do caso, considerou Abdelmassih ;um delinquente sexual que, por acaso, é médico; ao defender a prisão preventiva de Abdelmassih.

Acompanharam o voto de Gracie os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que havia interrompido o julgamento no ano passado com um pedido de vista. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello entenderam que não seria necessária a prisão preventiva do ex-médico porque ele teve cassado o registro profissional no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o que o impediria de exercer a profissão e, consequentemente, cometer mais crimes.

Abdelmassih foi condenado em novembro do ano passado pela Justiça de São Paulo a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra pacientes e uma funcionária da clínica de fertilização que o ex-médico mantinha em um bairro sofisticado de São Paulo. A defesa entrou com recurso e o caso será reanalisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

No começo deste ano, a Justiça paulista voltou a decretar a prisão do ex-médico, quando ele tentou renovar o passaporte. Desde então, Abdelmassih é considerado foragido.

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