postado em 24/02/2011 16:27
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai desenvolver ações para a promoção de um pacto nacional de combate à exploração sexual infanto juvenil no Brasil. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o governo pretende fortalecer os conselhos tutelares e as políticas de proteção às crianças e adolescentes, além de desenvolver ações interministeriais.;Vamos oferecer ao Brasil um plano de ação concreto, com metas que estão em fase de preparação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Vamos identificar aquilo que é para responsabilização, para impedirmos a impunidade de quem participa da exploração sexual dessas crianças;, explicou a ministra.
Amanhã (25), será lançada a Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças durante o carnaval. ;É preciso que as polícias estejam atentas e que a rede hoteleira não permita a exploração sexual. Temos o disque 100 para receber as denúncias 24 horas por dia;, lembrou.
Outra preocupação da secretaria, segundo Maria do Rosário, são as crianças e adolescentes em situação de rua. Ela disse que a pasta vai atuar principalmente no combate ao uso do crack e outras drogas. ;Há um censo que produzimos que aponta que há cerca de 23 mil crianças e adolescentes nas ruas. As drogas são facilitadores da ida da criança para as ruas e a deixa em uma condição muito difícil, que dificulta o resgate;, disse.
Uma das propostas da secretaria é a criação de centros de referência em direitos. ;Há duas situações diferentes, quando se trata de um adulto e quando se trata de crianças ou adolescentes. A situação que leva crianças e adolescentes às ruas não é só vinculada às drogas, mas às brigas dentro de casa;, explicou.
De acordo com a ministra, cerca de 63% das crianças e adolescentes em situação de rua indicam que foram para as ruas por brigas constantes dentro da família. ;Isso precisa ser enfrentado de forma a criarmos uma política nacional que apóie as famílias para superar problemas dentro de casa;, disse Maria do Rosário, em entrevista depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.