postado em 25/02/2011 18:52
A Fundação Procon-São Paulo ampliou seus canais de atendimento a consumidores prejudicados por falhas no fornecimento de energia elétrica depois do apagão ocorrido no último dia 8 na capital paulista. A entidade passou a acolher pedidos de ressarcimento de prejuízos causados por esse tipo de problema, que, antes, eram encaminhados às companhias de energia.A mudança entrou em vigor ontem (24) e foi classificada pelo órgão de defesa do consumidor como um mutirão de atendimentos. Esse mutirão atenderá temporariamente consumidores de todo o estado de São Paulo. O prazo de funcionamento da campanha não foi definido.
[SAIBAMAIS]No novo sistema, clientes podem registrar suas reclamações contra as distribuidoras de energia elétrica do estado por telefone, internet ou em postos do Procon. ;Resolvemos criar este canal paralelo porque muitos consumidores têm dificuldade em entrar em contato com as fornecedoras;, explicou o assessor chefe do Procon, Carlos Coscarelli.
Segundo ele, as queixas feitas ao Procon serão encaminhadas às empresas responsáveis pelo abastecimento de energia e as companhias terão entre 15 e 25 dias para se manifestar. Ficou estabelecido também que as empresas terão 45 dias para ressarcir o consumidor pelos prejuízos com aparelhos queimados. Em caso de prejuízos de outros tipos, o prazo de ressarcimento pode variar.
As reclamações sobre prejuízos causados pelo apagão farão parte de um banco de dados sobre problemas no fornecimento de energia em São Paulo. Baseado nelas, o Procon pode exigir melhorias no serviço ou mesmo multar as companhias de energia pelas falhas. ;Isso pode servir de base para uma ação civil pública;, complementou Coscarelli.
Paralelamente ao trabalho de acolhimento de reclamações, o Procon avalia as causas do apagão do dia 8. A AES Eletropaulo, distribuidora de energia da capital, enviou ontem (24) os documentos sobre o tempo de duração do apagão, o número de consumidores afetados e as medidas para solucionar o problemas.
Coscarelli disse que, na semana que vem, o Procon deve decidir sobre uma possível punição à empresa. Nesses casos, a multa aplicada pelo órgão pode chegar a R$ 6 milhões.
Procurada pela Agência Brasil, a AES Eletropaulo não se pronunciou sobre a dificuldade de clientes em acessar seus canais de atendimento. Também não repassou as informações prestadas ao Procon-SP sobre o apagão.