postado em 26/02/2011 08:00
O início deste ano foi marcado por denúncias de violência contra crianças e adolescentes. É o que aponta o último levantamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Em janeiro, o serviço de atendimento recebeu, por dia, a média de 111 denúncias, totalizando 3.440 no mês. O valor é 40,4 superior ao observado no mesmo período de 2010, quando foram recebidas 2.450. Apenas de São Paulo, há 555 notificações ; o maior número vindo de um único estado. Mas, proporcionalmente à população, a primeira unidade da Federação no ranking de registros é o Rio Grande do Norte, que apresentou 3,09 para cada 100 mil habitantes. O Distrito Federal ficou em segundo lugar nesse ranking, com três denúncias pelo grupo populacional.Segundo a SDH, o principal argumento para esse aumento é o fato de que o canal de queixas está sendo mais utilizado pela população. ;Enquanto em 2006 o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras;, informou a assessoria do órgão. Mas dados do Disque 100 revelam que o total de denúncias recebidas nos últimos três anos se mantém relativamente estável: em 2008, foram 32.559; em 2009, 29.756; e em 2010, 30.543.
A secretaria defende, no entanto, que o trabalho em torno do Disque Direitos Humanos será reforçado neste ano, a começar pela Campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. ;O nosso objetivo é que não seja só uma campanha. Vamos deflagrar a capacitação de toda uma rede para atender crianças e adolescentes em todo o Brasil. Queremos que o Disque 100 seja uma porta de entrada de denúncias, mas o mais importante é que tenhamos condições de contatar as autoridades locais para resolver a situação de violência;, afirmou a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. A campanha de enfrentamento foi lançada ontem, com foco na folia de carnaval. ;As festas populares são momentos maravilhosos. Mas também são momentos em que as crianças ficam mais vulneráveis pela presença maior do álcool, das drogas e de ações violentas;, resumiu a ministra.
No ano passado, o número de denúncias caiu de janeiro para fevereiro (mês em que ocorreu o último carnaval) ; indo de 2.450 para 2.070. Em março, as denúncias voltaram a subir para 2.353. A SDH afirmou que os efeitos das campanhas e o desejado aumento na quantidade de denúncias para o período só costumam ser observados cerca de 15 dias após a festa. O movimento de fortalecimento do enfrentamento também é observado em iniciativas estaduais. Na Bahia, por exemplo, uma campanha do Ministério Público estadual e parceiros será lançada na próxima terça-feira.
A delegada titular da Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) da Bahia, Laura Maria de Argôllo Campos, afirma que as denúncias devem ser incentivadas. No entanto, o cuidado no período festivo precisa ser redobrado. ;Os pais devem evitar levar crianças para locais de grandes aglomerações, temos carnavais descentralizados em bairros de periferia. Esse momento é para o adulto, as crianças apenas em horários propícios, das 11h às 18h.; Em relação aos adolescentes, a delegada frisa os cuidados pessoais: ;Tem que ter cuidado com a vestimenta, com a bebida alcoólica, com as músicas que tenham conotação sexual. A mulher não pode se expor, nem se deixar levar por estranhos;, enfatiza.
Tipos de agressões
Das queixas de violência recebidas em janeiro, 37% referem-se a violências física e psicológica; 34%, à negligência; e 29%, à violência sexual. Com o recorte da violência sexual, 69,99% das denúncias são de abuso; 29,20%, de exploração; 0,72%, de pornografia; e 0,08%, de tráfico de crianças e adolescentes. Das vítimas de violência sexual, 57% são do sexo feminino.
