postado em 26/02/2011 08:00
Em 2010, as reclamações contra os serviços de atendimento à mulher quase dobraram em todo o país ; de 2.774, em 2009, para 5.302. A falta de providências sobre os boletins de ocorrência e a recusa em registrar queixas continuam entravando as denúncias de agressões e ameaças. Elas reclamam da omissão, mas querem, cada vez mais, saber sobre a Lei Maria da Penha, que penaliza com mais rigor a prática de violência contra as mulheres. Das quase 735 mil ligações que chegaram à Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mais da metade buscava informações sobre a legislação. Outros 108 mil registros eram relatos de agressões, cárcere privado e ameaças.
No ano passado, 5.302 pessoas recorreram à Central de Atendimento para denunciar quem deveria atendê-las. As delegacias comuns foram as campeãs em reclamação, com 2.308 casos. Os estabelecimentos especializados em atendimento das mulheres, como delegacias e postos, e o serviço 190 totalizaram mais de 2.200 registros em 2010. As demais denúncias foram contra fóruns e defensorias públicas. O aumento das reclamações foi de 91,1% comparado a 2009.
A procura por um órgão público para denunciar um agressor nem sempre dá resultado. Mais da metade das reclamações feitas ao Ligue 180 se referem ao trabalho da polícia. Das ligações feitas à Central de Atendimento à Mulher, 3.650 foram relacionadas à falta de providências sobre o boletim de ocorrência, à recusa do registro de queixa, à omissão do agente público, ao atendimento inadequado ou ao despreparo em casos de violência doméstica. Além disso, o serviço recebeu denúncias de maus-tratos, mau atendimento, ausência de profissionais, demora no andamento do processo e até infraestrutura inadequada.
Para a ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ana Paula Gonçalves, a questão do atendimento nas delegacias é um problema sério. ;O aumento das reclamações é preocupante porque as delegacias são as portas de entrada da denúncia;, diz Ana Paula. ;A partir do momento em que a mulher toma a atitude de ir à delegacia e ela é maltratada, ela se sente prejudicada e acaba voltando para casa sob o risco de sofrer nova violência;, acrescenta a ouvidora. Segundo ela, a secretaria está encaminhando todas as reclamações às secretarias de Segurança e ao Ministério Público dos estados para que acompanhem os casos e façam fiscalizações mais rigorosas nas delegacias.
Mas há números da Central de Atendimento que são comemorados pela secretaria. No ano passado, foram registrados 82,8% de casos a mais que em 2009, atingindo 734,4 mil atendimentos. Segundo a ouvidora, o crescimento das reclamações mostra um avanço e não um retrocesso. ;Os dados nos mostram que as mulheres estão procurando mais a central e o serviço está se tornando referência para elas;, diz Ana Paula. Isso, conforme a ouvidora, vem acontecendo a partir de uma divulgação maior do Ligue 180, principalmente em eventos envolvendo o sexo feminino. Mesmo assim, 108.026 mulheres relataram violência, sendo que 63,8 mil foram físicas.
Denuncie
Além do Ligue 180, as denúncias podem ser feitas na Delegacia de Atendimento à Mulher. Em Brasília, o telefone é 3442-4300.