postado em 01/03/2011 15:30
Rio de Janeiro ; Cerca de 100 pessoas acompanham hoje (1;), em Teresópolis, na serra fluminense, um evento de capacitação em controle de gastos públicos, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), regional Rio de Janeiro. O encontro, que vai até amanhã (2), é voltado para agentes públicos e membros da sociedade civil dos municípios da região atingidos pelas fortes chuvas em janeiro.De acordo com a chefe da CGU no Rio, Marisa Pignataro, o objetivo é garantir aos gestores municipais informações de como utilizar os recursos destinados pelos governos federal e estadual para as ações emergenciais na região, além de despertar na população o interesse para acompanhar de que forma o dinheiro está sendo empregado.
;Os agentes precisam saber identificar as duas situações existentes. A primeira é a situação emergencial, quando é possível se valer da dispensa de licitação, mas é por um período curto. A segunda é a reconstrução, as ações subsequentes que vão demandar todo o processo licitatório normal;, explicou.
Em relação ao controle popular, Marisa enfatizou que o primeiro passo é saber o volume de recursos que está sendo repassado ao município. Por isso, segundo ela, participam do encontro representantes dos ministérios envolvidos na reconstrução dessas cidades, como o da Integração Nacional, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, que informam os valores encaminhados e a que ações se destinam.
;Em seguida, os cidadãos podem acompanhar por meio dos sites das prefeituras quanto está sendo pago a cada fornecedor a partir desses recursos;, ressaltou.
A secretária de Controle Interno da prefeitura de Teresópolis, Yara da Rocha, destacou que é preciso cautela na utilização dos recursos, já que os estragos provocados pelas chuvas tiveram proporções nunca vistas no estado.
;Tudo isso é inédito no estado, nunca tivemos uma chuva como essa provocando tantos estragos. Por isso, essa orientação está sendo fundamental. Todo o Poder Público está mobilizado para entender como aplicar esse dinheiro corretamente;, disse.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também promoveu encontros como esse em fevereiro. Na ocasião, representantes da instituição orientaram prefeitos e técnicos municipais sobre a utilização e a prestação de contas dos recursos doados para a reconstrução das cidades.