postado em 02/03/2011 07:00
Responsáveis pela assistência jurídica dada a 1,3 milhão de brasileiros no ano passado, os defensores públicos federais lançaram ontem uma campanha cujo objetivo é conscientizar a população a procurar a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o acesso à Justiça. Um levantamento da entidade que agrega a categoria mostra que 130 milhões de brasileiros são potenciais assistidos pela DPU, mas que apenas 5% conhecem o órgão. Com o slogan Justiça ao alcance de todos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) pretende difundir por todo o país a existência do serviço prestado por defensores, profissionais que podem ser procurados a qualquer tempo por cidadãos que não têm condições de pagar um advogado. ;Queremos abrir as portas do Poder Judiciário para aqueles que mais precisam. Atendemos a menos de 5% daqueles que poderiam usar a Defensoria;, disse o presidente da Anadef, Luciano Borges.
Segundo ele, a campanha será veiculada nas TVs e nos rádios por meio de vídeos e spots a partir de parcerias firmadas com emissoras. Borges alerta que, além de a DPU ser desconhecida, a entidade esbarra na falta de defensores para atuar no interior do Brasil. ;Acreditamos que a demanda popular é a arma mais poderosa para alcançarmos o crescimento necessário à instituição, que hoje só está em 52 cidades do país, apesar de a Justiça Federal estar presente em 214 localidades;, destacou.
Segundo os dados, somente 25% das cidades que têm Justiça Federal contam com pelo menos um defensor público federal. Atualmente, há 1,5 mil juizes federais no país. ;O ideal seria termos pelo menos um defensor para cada juiz federal;, disse o presidente da Anadef. Um grupo de 180 defensores aprovados em concurso aguarda a nomeação. Borges, porém, reconhece que as contratações podem demorar, por conta dos cortes orçamentários anunciados pelo governo.
Confiança
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou ontem pesquisa que mostra que a confiança da população na Justiça caiu nos últimos três meses de 2010. O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil) ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado, contra 4,4 pontos registrados no trimestre anterior.