postado em 04/03/2011 09:57
A juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1; Vara do Júri de Porto Alegre, negou na noite de quinta-feira o pedido de transferência do servidor Ricardo Neis para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Com a decisão, o motorista que atropelou o grupo de ciclistas na semana passada na Cidade Baixa, na Capital, permanecerá internado no Hospital Parque Belém sob custódia.O pedido de transferência havia sido postulado pela Polícia Civil. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), apesar do indeferimento, a magistrada requisitou avaliação do IPF sobre a viabilização da transferência do funcionário público ao instituto ou a um estabelecimento prisional para uma nova avaliação.
Laudos apontam que servidor está com "quadro depressivo":
Ao negar o pedido de transferência, a juíza considerou dois atestados firmados por médicos que prescrevem a necessidade de acompanhamento psiquiátrico. "Foi diagnosticado quadro depressivo, com risco de suicídio, sob cuidados médicos especializados em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos". informa a nota do TJ.
Na decisão, a magistrada ainda avaliou que, em nenhum dos atestados médicos, houve solicitação ou recomendação expressa para transferência de Ricardo Neis para o Instituto Psiquiátrico Forense e nem foi dito que o Hospital Parque Belém não dispõe de condições para dar atendimento ao servidor.
"Diante disso, entendo em não transferi-lo, por ora, ao Instituto Psiquiátrico Forense, devendo ser mantido sob custódia, no Hospital Parque Belém, aonde se encontra", conclui a magistrada na decisão.