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Estado de Minas

Justiça nega transferência de atropelador para instituto psiquiátrico


postado em 04/03/2011 09:57

A juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, negou na noite de quinta-feira o pedido de transferência do servidor Ricardo Neis para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Com a decisão, o motorista que atropelou o grupo de ciclistas na semana passada na Cidade Baixa, na Capital, permanecerá internado no Hospital Parque Belém sob custódia.

O pedido de transferência havia sido postulado pela Polícia Civil. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), apesar do indeferimento, a magistrada requisitou avaliação do IPF sobre a viabilização da transferência do funcionário público ao instituto ou a um estabelecimento prisional para uma nova avaliação.

Laudos apontam que servidor está com "quadro depressivo":

Ao negar o pedido de transferência, a juíza considerou dois atestados firmados por médicos que prescrevem a necessidade de acompanhamento psiquiátrico. "Foi diagnosticado quadro depressivo, com risco de suicídio, sob cuidados médicos especializados em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos". informa a nota do TJ.

Na decisão, a magistrada ainda avaliou que, em nenhum dos atestados médicos, houve solicitação ou recomendação expressa para transferência de Ricardo Neis para o Instituto Psiquiátrico Forense e nem foi dito que o Hospital Parque Belém não dispõe de condições para dar atendimento ao servidor.

"Diante disso, entendo em não transferi-lo, por ora, ao Instituto Psiquiátrico Forense, devendo ser mantido sob custódia, no Hospital Parque Belém, aonde se encontra", conclui a magistrada na decisão.

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