postado em 17/03/2011 07:00
A transferência de um grupo de detentos da penitenciária federal da Catanduvas, no Paraná, para a unidade de Porto Velho, em Rondônia, no início do ano, desencadeou denúncias de tortura psicológica e maus-tratos aos prisioneiros, entre eles Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; Marcos Antônio Firmino, o My Thor; e Leonardo Marques da Silva. Os três ; chefes do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e suspeitos de articular ataques contra as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na cidade ; acusam os agentes penitenciários da unidade de abusarem da força e do poder. Representantes do Judiciário responsáveis pelo acompanhamento das execuções penais e da fiscalização da unidade prisional acreditam que as queixas fazem parte de uma tentativa do grupo criminoso de causar tumultos e conseguir uma nova transferência. Organizações ligadas aos direitos humanos e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para apurar as supostas violações.
Segundo o advogado dos detentos, Luís Lago dos Santos, desde que chegaram a Porto Velho, as condições de tratamento dos presos são desumanas. ;A Lei de Execução Penal garante um tratamento digno e eles estão sofrendo todo tipo de humilhação;, diz, citando como exemplo o uso de gás de pimenta em situações corriqueiras, a distribuição de comida estragada e a obrigatoriedade de ficarem nus. ;Os detentos não estão nem frequentando o banho de sol, porque eram obrigados a colocar a mão suja na boca e em partes íntimas.; Santos afirma que apresentou as reclamações ao corregedor do presídio federal, Élcio Arruda, mas ele não teria tomado providências. O juiz da 3; Vara Federal de Porto Velho visitou o presídio duas vezes desde o início do ano e não verificou as situações relatadas pelos detentos.
Além da denúncia do advogado, o MPF recebeu as acusações de Bárbara do Nascimento Foo. Em termo de declaração assinado na Procuradoria dos Direitos Humanos, ela afirma que seu marido, o major da Polícia Militar Raimundo Gomes, também tem sido vítima de maus-tratos. Bárbara afirma que as correspondências do marido estão sendo violadas e retidas pelos agentes penitenciários. Bárbara e Raimundo foram acusados de envolvimento com uma rede de pedofilia desbaratada pela Polícia Federal.
Investigação
O Ministério da Justiça informou que não recebeu nenhuma denúncia e que cabe à direção da penitenciária investigar o caso. A Procuradoria da República em Porto Velho determinou que o diretor do presídio seja oficiado e que apresente esclarecimentos. Pede, também, uma cópia do relatório da inspeção realizada no presídio em janeiro de 2011 e encaminhado à corregedoria da unidade.
As transferências foram autorizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e fazem parte de uma estratégia de segurança do ministério. O ideal é que o chamado rodízio seja feito a cada dois anos. O motivo do deslocamento desses detentos está relacionado aos ataques ocorridos no Rio no fim de 2010. Ao todo, a Justiça do Paraná autorizou a transferência de 13 detentos que já estavam em Catanduvas.
Penitenciárias federais
4
Número de presídios federais no país
208
Máximo de detentos suportado por cada unidade
832
Total de vagas que os quatro centros do Sistema Penitenciário Federal oferece
1986
Ano em que o Sistema Penitenciário Federal foi regulamentado