postado em 21/03/2011 18:39
Um teste de DNA realizado pelos governos do Brasil e de Portugal marcou a primeira cooperação jurídica internacional entre os dois países para a execução de um teste de paternidade. A coleta do material genético do suposto pai do menor K.M.F., foi realizada a pedido do juízo da 1; Vara Cível da Comarca de Brusque (SC), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça (MJ).
O governo brasileiro pediu que fosse coletado o material genético para a realização do teste no Brasil e depoimentos do suposto pai do menor e de testemunhas. Portugal enviou todo o material ao Ministério da Justiça na última terça-feira (15).
Para Boni Soares, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional o trabalho em conjunto representa um grande avanço na cooperação jurídica internacional em matéria civil, pois, há até pouco tempo, pedidos dessa natureza eram praticamente inviáveis. Segundo o Ministério da Justiça, já houve casos semelhantes realizados em parceria com Suíça e Austrália.