postado em 26/03/2011 07:00
As operações das polícias Federal e Rodoviária Federal realizadas nos últimos meses mostram duas realidades por trás do comércio clandestino no país: o aumento do contrabando de remédios e da imigração ilegal. O último balanço feito pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, revelou um crescimento nas apreensões, em especial de medicamentos, com incremento de 500% entre 2009 e o ano passado. Parte do contrabando de produtos piratas está relacionada com a presença de pessoas que entram ilegalmente no país ; apenas em uma operação conjunta das duas corporações na última semana, em São Paulo, 120 estrangeiros foram encontrados com documentação irregular. Outros 52 estavam no Brasil em situação clandestina. Em 2009, foram apreendidas 3,2 milhões de unidades de medicamentos, quase todos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ano passado, os números chegaram a 18 milhões. As apreensões cresceram após um acordo de cooperação entre os órgãos de segurança e as autoridades sanitárias, que agora fazem operações conjuntas. Antes, o volume era consideravelmente menor. Há cinco anos, foram apreendidas 119,5 mil unidades, passando para 310,3 mil, em 2007, e 496,6 mil, em 2008. Nos últimos sete anos, foram tirados de circulação mais de 22,4 milhões de remédios piratas, sem garantia de eficácia ou de originalidade.
Os dados do Ministério da Justiça revelam que os medicamentos lideram o ranking de produtos contrabandeados no ano passado, ultrapassando inclusive cigarros, CDs e DVDs. A Polícia Federal também traçou a rota do contrabando e verificou que a maior parte do que chega ao Brasil de forma clandestina vem do Paraguai. O estado líder em apreensões é São Paulo, seguido por Paraná e Santa Catarina, mas o destino final das mercadorias se espalha por todo o país. No Norte, o contrabando de remédios é feito via Bolívia.
Durante esta semana, em operações conjuntas realizadas no interior de Maranhão e Bahia, a Anvisa e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam quase 50 mil unidades de medicamentos irregulares. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, anabolizantes, abortivos, remédios para o controle de peso e a disfusão erétil são os mais contrabandeados para o Brasil.
25 de Março
Em uma megaoperação realizada na semana passada em São Paulo, envolvendo 400 policiais federais, civis e militares no Shopping 25 de Março, em São Paulo, foi constatado que boa parte da pirataria encontrada pertencia a comerciantes chineses, que entram no país de forma irregular, principalmente pela fronteira com o Paraguai, via Foz do Iguaçu. A região onde foi realizada a operação é conhecida por concentrar grande parte das mercadorias estrangeiras que entram no Brasil por meio de contrabando.
Apenas nessa ação, foram identificados 47 chineses, quatro peruanos e um paraguaio em situação clandestina e 120 estrangeiros com documentação irregular. Todos comercializavam produtos piratas. Segundo o Ministério da Justiça, os clandestinos foram deportados, enquanto os demais acabaram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A Polícia Civil paulista abriu um inquérito para apurar a situação de outras 600 pessoas ; entre proprietários de lojas, funcionários, seguranças e compradores ; que estavam no shopping durante a operação.
Medicamentos na liderança
O balanço da pirataria mostra os remédios no topo das apreensões, algo que não acontecia há mais de três anos. Confira a evolução dos produtos recolhidos em 2010:
Produtos - Quantidade (em unidade)
Medicamentos - 17,9 milhões
CD/VHS/DVD - 5,3 milhões
Cigarros - 3,1 milhões
Eletrônicos - 336 mil
Bebidas - 100 mil
Fonte: CNCP/ MJ
Clandestinidade
A megaoperação feita no último dia 17 pelas forças de segurança federais e estaduais em São Paulo revela um panorama sobre a imigração ilegal no país. Os números são os seguintes:
Pessoas investigadas - 600
Estrangeiros investigados - 300
Estrangeiros irregulares - 120
Imigrantes ilegais - 52
Fonte: CNCP/ MJ