postado em 29/03/2011 07:00
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, confirmou ontem a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, e anunciou que o ministério terá ;prioridade absoluta; na concessão da licença definitiva para a usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis (RJ). ;A prioridade é para que Angra 2 tenha o licenciamento necessário, dentro das normas de segurança;, disse o ministro em São Paulo, depois da participação em uma feira internacional. Mercadante afirmou que o comando da Cnen será trocado depois da crise nuclear no Japão, mas não deu detalhes sobre a provável demissão de diretores ligados a Odair. O ministro e seus assessores mais próximos preferiram o silêncio sobre a troca de comando da Cnen na maior parte do dia. Odair informou que não daria declarações sobre a demissão.Mercadante passou o dia em São Paulo e não se encontrou com o presidente da Cnen em Brasília, como estava previsto. Só confirmou a demissão de Odair ao fim do evento em que foi palestrante, quando questionado pelos jornalistas. O ministro insistiu na hipótese de que o presidente já havia pedido demissão do cargo em janeiro, quando Dilma Rousseff assumiu o governo. Foi a explicação dada no domingo pelo secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, e pelo próprio Odair, em curta nota divulgada à imprensa. ;O presidente da Cnen já havia solicitado a saída. Ele está na função há oito anos. Com a crise nuclear no Japão, eu pedi que ele permanecesse;, disse Mercadante.
Odair permaneceu no cargo, segundo o ministro, para elaborar boletins diários sobre o acidente nuclear na usina de Fukushima, no Japão, e também um cartilha em que fiquem detalhados os efeitos da radiação em acidentes como o japonês. ;Tínhamos uma grande demanda, cerca de 300 mil brasileiros vivem no Japão. A função fundamental nesse momento era acompanharmos a crise e informar essa comunidade. Passada a crise, faremos a alteração na área nuclear.;
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Mercadante pouco falou sobre a inexistência de autorização de operação permanente para Angra 2 e não mencionou a necessidade de o Brasil importar 220 toneladas de urânio para abastecer Angra 1 e 2 a um custo de R$ 40 milhões. A licença de operação é responsabilidade da Cnen. A importação de urânio passou a ser necessária por causa da demora do órgão em autorizar a construção de um novo reservatório, imprescindível para a extração do minério. Foram essas as duas razões para a demissão de Odair da presidência da Cnen, como o Correio mostrou ontem. As duas situações foram reveladas com exclusividade pelo jornal.
O ministro ressaltou que as usinas nucleares em Angra dos Reis terão a segurança reforçada. ;Estamos diante de uma mudança importante. Estamos nos reunindo com todo o setor, analisando com detalhe toda a área nuclear.;
A Cnen é ligada ao MCT. Trata-se da instância máxima na área de energia nuclear, cujo processo de geração está todo sob a tutela da União. Enquanto não existe uma agência de regulação do setor, cabe à Cnen planejar, fiscalizar, estabelecer normas, licenciar e controlar a atividade nuclear no Brasil. O presidente da comissão concentra poder no setor: além de dirigir o órgão, assessora o governo e o Ministério de Relações Exteriores nas questões relacionadas à política nuclear brasileira. Preside ainda os conselhos administrativos das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).
Seis institutos de pesquisa estão ligados à Cnen, como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN). Um laboratório, dois distritos e quatro escritórios também estão subordinados à Cnen. O presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, disse ao Correio que permanece no cargo. ;Estive com o ministro Mercadante na quinta-feira (dia 24) e definimos um cronograma de atividades até o fim do ano.; A INB cuida da produção de combustível nuclear e foi uma das responsáveis pela necessidade de importação de urânio ao não atender as exigências feitas para a concessão de licença.
Colaborou Josie Jeronimo
Repercussão no Senado
A demissão do presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, repercutiu no Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrou em plenário que a Casa apure a inexistência de licença definitiva para a usina nuclear Angra 2. ;Estamos recebendo a notícia da provável demissão do encarregado da política nuclear brasileira na Cnen. A razão não está clara porque se diz que Angra 2 não tem autorização para funcionar. Não tem porque o presidente está sendo omisso, demorado ou porque está sendo cuidadoso?;, questionou Cristovam. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) confirmou que uma comitiva de 10 senadores, liderada por ele, visitará as usinas Angra 1 e 2 amanhã.