Cerca de 15 mil produtores rurais, vindos de vários estados, realizam nesta terça-feira (5/4) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a flexibilização do Código Florestal. A caravana chegou durante a madrugada em 400 ônibus fretados e se concentram no gramado em frente ao Congresso Nacional. Segundo a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, eles querem regularizar áreas de plantio. De acordo com a polícia militar, a manifestação, que começou por volta das 09h, segue pacífica.
"Esses produtores rurais mostrarão aos parlamentares suas angústias. Vão pedir aos deputados o voto para a atualização do Código Florestal. Sem as áreas de plantio, o preço dos alimentos vai aumentar, o que é ruim para a sociedade como um todo", disse. Abreu defende mudanças na proposta de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados.
A mobilização terá um dia inteiro de programação prevista. Neste momento, acontecem apresentações de músicos de várias regiões do país. Ainda pela manhã, haverá missa campal, queima de fogos e pronunciamento de autoridades. No início da tarde, os manifestantes darão um abraço simbólico ao redor do Congresso e, em seguida, visitarão os deputados na Câmara dos Deputados. O retorno das caravanas aos seus estados está previsto para as 17h.
Polêmica
Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.
Até agora, o relatório já recebeu pelo menos 54 sugestões de emendas. Cabe à Rebelo decidir se acolhe ou não as contribuições. O deputado já adiantou que pretende fazer algumas mudanças no texto, como a possibilidade de redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e a retirada da proposta de moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento.
Sete partidos já fecharam acordo para apoiar o relatório de Rebelo, mesmo antes de conhecer as possíveis mudanças: PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM. O PT não concorda com todos os pontos, como a redução de APPs e anistia para desmatadores e enviou nota técnica sugerindo mudanças ao relator. O PSDB deve definir a posição do partido em reunião marcada para hoje (5/5).
Segundo Rebelo, já há consenso sobre ;mais de 90%; do texto. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (4/4), em São Paulo, que a discussão sobre o novo código está na ;reta final para consolidar uma proposta que seja convergente de consensos;.
Com informaçõe da Agência Brasil