postado em 06/04/2011 08:28
Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.
De acordo com o estudo, mais de 12 mil famílias conquistaram um pedaço de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agrária em 11 assentamentos. Algumas dessas famílias estão há mais de quatro anos acampadas.
;Nos últimos cinco anos, menos de 800 famílias foram assentadas. Esses índices são inferiores aos governos do regime militar;, diz o relatório. Além disso, nos últimos anos, manifestações dos integrantes do MST são reprimidas de forma arbitrária e truculenta pela polícia do Estado.
O movimento já havia denunciado tais fatos à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, até o momento, nada foi feito, aponta o estudo.
Para a coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Lucy Piovesan, a denúncia é uma maneira de a população e as autoridades saberem dessa repressão. ;Isso pode contribuir para que empresas, Estado e Ministério Público [MP] pensem duas vezes antes de fazer essa criminalização e a repressão ao movimento.;
Segundo Lucy, há mais de 20 anos o MMC luta contra abusos do Estado, principalmente do MP. ;O Ministério Público vem fazendo uma pressão muito forte, pois fiscaliza e questiona todos os projetos desenvolvidos pelo movimento. Tivemos a sede dos movimentos em vários estados invadida por policiais com muita truculência.;
Outra reivindicação dos movimentos sociais é a demarcação de terras indígenas. De acordo com o relatório, a não demarcação das terras no Brasil gera a morte de dezenas de indígenas a cada ano, ameaçando a sobrevivência étnica e física de diversas comunidades. O caso denunciado é referente à população indígena guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
;Durante 2007, ano em que explodiu o número de assassinatos, 80 terras indígenas dos guarani-kaiowá sequer tiveram seus limites identificados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e nenhuma terra indígena foi declarada pelo Ministério da Justiça ou homologada pelo presidente de República;, diz o estudo.
Com isso, os índios acabam deixando suas terras e indo trabalhar em fazendas ou usinas de álcool, onde são explorados e submetidos a condições degradantes, análogas à escravidão. Segundo o relatório, a Funai se comprometeu a fazer o estudo de demarcação de terras, o que até o momento não ocorreu.