postado em 13/04/2011 20:09
A partir de segunda-feira (18/4) está proibido o uso de sacolas plásticas no comércio de Belo Horizonte (MG). Com a lei em vigor, o cidadão terá de fazer uso de caixas de papelão (quando disponíveis) em lojas, supermercados e sacolões; levar sua própria sacola para fazer compras diversas (há inúmeras sendo comercializadas, disponíveis em materiais recicláveis, tecido, fibras); ou levar um carrinho de feira.Apesar de um pequeno grupo de comerciantes ter solicitado, a apenas quatro dias da entrada em vigor da nova lei, o adiamento das punições, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saulo Ataíde, garantiu que a data está mantida e que haverá multa para lojistas que descumprirem a norma.
A Lei Municipal 9.259/08 foi sancionada pelo então prefeito Fernando Pimentel e houve tempo, mais do que suficiente, para que os lojistas se adequassem à ela. "Era para a norma ter entrado em vigor no fim de fevereiro, acabamos prorrogando o prazo e agora não tem mais como recuar. É uma desculpa que, infelizmente, não podemos aceitar", assegurou Saulo.
Segundo pequenos e microlojistas, logisticamente, é muito difícil para eles substituir as sacolas tradicionais pelas ecologicamente corretas, mesmo com todo o prazo dado pela prefeitura.
Multa
A multa para o estabelecimento que não se adequar é de R$ 1 mil. Se houver reincidência, a multa passa para R$ 2 mil. Caso se repita, o estabelecimento pode ser interditado e ter o Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades cassado.
A expectativa é de que 450 mil embalagens deixem de ser consumidas diariamente em BH. Por ano, a cidade poderá ficar livre de 167 milhões de sacolas plásticas.