postado em 15/04/2011 21:21
Nove meses depois do nascimento da filha, um casal de Patos de Minas (390 km de Belo Horizonte) finalmente conseguiu, anteontem, registrar a menina com o nome que escolheu: Amora.O registro havia sido negado pelo cartório da cidade, que considerou que o nome poderia ser vexatório. "Eles levaram por esse lado de modismo, de usar nome de fruta para mulher, o que não tem nada a ver", disse o advogado da família, Cleanto Braz. De acordo com Braz, a Promotoria também entendeu que, no nome completo, Amora Motta Lopes, o pré-nome e o nome do meio poderiam ser confundidos com "a marmota", tornando a menina alvo de piada.
Para os pais, o nome é carinhoso. "A gente brincava que Amora era o feminino de amor. Também gostamos da sonoridade, da sensibilidade do nome", disse o pai, Márcio Silveira Lopes, 30, músico e auxiliar administrativo.
Nos nove meses em que Amora ficou sem certidão de nascimento, o bebê teve problema com o plano de saúde, no qual só conseguiu ser incluída após ordem judicial, conta o pai. A família também teve receio ao viajar de carro. "Se eu fosse parado, como ia provar que ela era minha filha?", disse ele.
Em 1; instância, o juiz determinou que o nome fosse invertido --Amora Lopes Motta. A família aceitou, mas a Promotoria recorreu.
Em novembro, o Tribunal de Justiça permitiu que a menina fosse registrada como Amora. O acórdão diz que "eventuais constrangimentos decorrem de critérios demasiadamente subjetivos". O registro de Amora foi feito só anteontem, segundo o advogado, porque o trâmite judicial é demorado.
SUBJETIVO
O acórdão cita a Lei de Registros Públicos, que diz que "os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores".
Segundo o professor de direito da USP José Fernando Simão, a regra é subjetiva, mas necessária. "Às vezes, o cartório pode exagerar, mas muitas vezes ele protege a criança. Em época de bullying, ter nome ridículo é mais um motivo para alguém ridicularizar um menor", diz.