Brasil

As lacunas que atrasam o processo de adoção no Brasil

postado em 21/04/2011 08:05
Na ausência de uma barriga crescendo, da preparação do enxoval e até dos enjoos, Ana Carolina Longo e o marido, Adisson, vão se preparando de outra forma. Há alguns meses, passaram por todo o processo, que inclui análise da casa onde moram e até um curso voltado a futuros pais adotivos, para serem aceitos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Prestes a completar três anos, a ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já conseguiu colocar 2.813 crianças e adolescentes abandonados por suas famílias originais em novos lares. O número ; que representa 30% do total de 8.598 cadastrados no sistema ao longo do período ; é avaliado de diferentes maneiras por quem trabalha com o tema. Embora ninguém negue a importância da iniciativa, até o juiz Nicolau Lupinhaes Neto, conselheiro do CNJ que trata da questão, afirma que ainda há muito o que melhorar.

;Considero um balanço positivo. A falta de informações anteriores ao cadastro nos deixa sem parâmetros para analisar o que mudou. Mas só o fato de podermos acompanhar as informações no país, facilitando a conexão entre os pretendentes e as crianças cadastradas, já é um avanço. É claro que temos muito para aperfeiçoar;, destaca Neto. A primeira dificuldade está ainda na inserção dos dados de crianças e adolescentes em abrigos por parte das varas da infância nos estados. Amapá e Piauí, por exemplo, aparecem sem nenhuma pessoa apta à adoção nas informações mais atualizadas do CNA, embora o cadastro esteja aberto a todo o país, conforme ressalta o juiz Neto.

Fabiana Gadelha, diretora jurídica do Aconchego, grupo de apoio à adoção no Distrito Federal, aponta falhas sistêmicas nas estruturas envolvidas no processo de adoção no país. ;Primeiro, tem a comarca lá do fim do mundo que não alimenta mesmo o cadastro. Depois, vem o problema dos abrigos, que sofrem com a falta de estrutura para tentar uma reinserção da criança na família, exigência da lei antes da adoção;, critica. ;Em seguida, temos a dificuldade também da Justiça, que não consegue acompanhar todos os processos. Na capital do país, só para citar um exemplo, temos um juiz apenas. É o mesmo que julga uma adoção na Asa Norte e uma em Planaltina. A sobrecarga de trabalho é enorme;, afirma Fabiana.

A advogada destaca, porém, que não só a existência do CNA, mas principalmente a Lei da Adoção, aprovada quatro meses depois do lançamento do cadastro, trouxe melhorias aos processos. ;Agora, há critérios, normas, uma fila organizada. Regularam o que antes dependia da cabeça de cada juiz;, elogia. Para Ana Carolina, o CNA representa a esperança de ter os dois filhos, depois de desistir de engravidar a conselho da médica por problemas de saúde. ;Por enquanto, a espera está boa, é o tempo que tenho para me preparar. Mudamos do apartamento para uma casa e tenho lido bastante;, anima-se a servidora pública de 32 anos, que é ;mãe; de dois cachorros. ;Não deixa de ser uma forma de treinar;, brinca.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação