postado em 26/04/2011 08:38
Os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão mais prazo para a utilização do benefício. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada ontem no Diário Oficial da União, definiu um prazo máximo de duas vezes o período do curso para a manutenção do auxílio. Até então, esse prazo era de uma vez e meia o tempo da graduação. Em uma de quatro anos, por exemplo, o limite, que era de seis anos, passará para oito.O MEC informou, por meio de nota, que ;a medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular ; por necessidade de trancamento ou outros motivos ; o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos;. De acordo com o ministério, a ampliação do prazo está relacionada ao período normalmente concedido por universidades federais e instituições privadas de ensino superior. Além disso, os estudantes que recorrem à bolsa costumam trabalhar durante o curso e não conseguem cursar todas as disciplinas ofertadas no período tradicional. A norma indica ainda que, caso o estudante ganhe uma bolsa em um curso em que ele já está matriculado, o tempo já cursado por ele antes da concessão será deduzido desse prazo.
Para o assessor jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular no Brasil, José Roberto Covac, a norma não traz nenhum prejuízo às instituições. Mas a medida pode ser ruim para os alunos. ;O bolsista vai ficar muito distante do acesso à profissão dele. Temos o papel de criar as melhores condições para que alunos acessem o mercado de trabalho com maior facilidade, e o ideal é que faça isso dentro do tempo de curso. O tempo da bolsa ficou muito elástico;, questiona.
O especialista em direito educacional ainda informa que a portaria diz respeito à manutenção da bolsa do ProUni. No entanto, as normas das universidades devem ser mantidas. ;Se uma instituição tem um prazo máximo de sete anos para a conclusão do curso e o ProUni concede oito anos de bolsa, o estudante não perde vínculo com o programa, mas perde com a instituição. Nesse caso, ele teria que fazer um novo vestibular", exemplifica Covac.
Recorde de inscritos
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. A bolsa integral é para quem tem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. A renda estipulada para a parcial é de até três salários mínimos. Este ano, o programa recebeu número recorde de inscrições (1.048.631 candidatos para 123.170 vagas). Desde 2004, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.