Brasil

Belo Monte tem câmara mediadora de conflitos entre consórcio e comunidade

postado em 29/04/2011 15:00
As comunidades que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte vão contar com um instrumento de acompanhamento e otimização do processo de reassentamento das pessoas que terão de deixar a área em consequência da construção na Volta Grande do Rio Xingu. Criada por meio de parceria entre o consórcio Norte Energia e a comunidade da região do rio, a Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte servirá de canal de negociação para as desapropriações decorrentes das obras.

A constituição dessa câmara, que se reunirá em caráter ordinário uma vez por mês, foi decidida em evento ocorrido no dia 27 de abril em Altamira, no Pará. Na ocasião, foram apresentados os critérios que serão adotados para indenização aos donos das áreas a serem desapropriadas e beneficiadas na região rural do empreendimento. A Norte Energia estima que cerca de 1,4 mil imóveis rurais sejam desapropriados.

Em nota divulgada hoje (29/4), o consórcio informou que prosseguem nos municípios de influência do empreendimento obras antecipatórias, como escolas, postos de saúde e sistema de saneamento básico.

Ainda segundo a nota, a Norte Energia informa que participaram da solenidade de criação da câmara representantes da Superintendência de Assuntos Fundiários da empresa; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura; do Conselho de Desenvolvimento Territorial da Região do Xingu; do Instituto Tecnológico Sustentável da Amazônia; da Universidade Federal do Pará; da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória de Xingu; da Central Regional de Apoio à Agricultura e Pesca; da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Paksamba e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira.

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