postado em 04/05/2011 17:10
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu por 20 minutos o julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, em que se discute o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.
As ações em julgamento na tarde desta quarta-feira (4/5) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, foram ajuizadas na Corte respectivamente pela Procuradoria-Geral da República e pelo Estado do Rio de Janeiro, pedindo o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.
Hoje, após a leitura do relatório feito pelo ministro Ayres Britto, falaram os autores das duas ações - o procurador-geral da República (ADI 4277) e o representante do Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132). Na sequência, falou o advogado-geral da União (AGU). Até o momento, sete entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte), apresentaram manifestação oral sobre o tema.