postado em 10/05/2011 13:31
Rio de Janeiro ; Para intensificar o combate à sonegação fiscal e a fiscalização nas divisas do Rio de Janeiro, o governo do estado colocou em funcionamento o Centro de Comando e Controle, instalado no Posto Fiscal Nhangapi, em Itatiaia, no sul fluminense. A central de monitoramento está às margens da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo e que tem um tráfego diário de pelo menos 5 mil caminhões de carga.O Centro de Comando e Controle, que desde janeiro passa por testes, conta com 35 câmeras, sendo duas do modelo speed, que permite uma visualização de 360;. Os equipamentos monitoram a circulação de veículos de carga que tentam escapar da fiscalização por estradas vicinais e a entrada de mercadorias ilegais como armas, drogas e produtos piratas. A unidade começou a funcionar no início deste mês e, na primeira semana, um motorista de caminhão já foi flagrado e multado por ocultação de documentação fiscal.
De acordo com o subsecretário de estado de governo e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, a central multiplica a visão do Poder Público. Braga explicou que ela foi instalada em Itatiaia devido ao grande movimento de caminhões.
;Itatiaia é o nosso principal posto de fiscalização. Aqui passam 75% do fluxo de caminhões de carga do nosso estado. Nós estamos com 35 câmeras monitorando todas as ações. Além disso, nós temos outras câmeras espalhadas em um raio de 80 quilômetros onde a gente consegue monitorar todo o fluxo de caminhões por estradas vicinais, alternativas;, informou Reynaldo Braga.
O subsecretário disse ainda que a operação não visa apenas ao aumento da arrecadação, mas também conscientizar as empresas para que elas se regularizem. ;O objetivo não é aplicar multas. O objetivo é que as empresas se regularizem e recolham seus impostos;, complementou.
Em um ano, a Operação Barreira Fiscal contribuiu para o aumento da arrecadação estadual em R$ 1,2 bilhão, por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e aplicou mais de R$ 216 milhões em multas por sonegação de impostos. A operação ocorre todos os dias da semana e conta com 130 auditores fiscais, 193 policiais, 145 agentes da secretaria de Governo, além de 50 agentes fazendários.