postado em 10/06/2011 17:00
Um novo relatório denúncia que os casos de violações dos direitos humanos contra detentos no Espírito Santo continuam. O documento Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo ; Atuação da Sociedade Civil, foi divulgado hoje (10) pelas organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global e Conectas, em parceria com quatro organizações locais.;Infelizmente o governo capixaba insiste em resolver os problemas apenas com a criação de novas vagas, como se o problema dos presídios fosse apenas de superlotação;, disse à Agência Brasil o integrante da Justiça Global, Gustavo Mehl. Segundo ele, a tortura está ;institucionalizada em diversos espaços, e há uma estrutura punitiva onde tudo é passível de prisão. São denúncias que estamos fazendo constantemente;.
Segundo o relatório, a situação ficou mais grave a partir de 2006, depois que a Secretaria de Justiça do Estado proibiu a entrada de organizações da sociedade civil em unidades prisionais, dificultando o trabalho de fiscalização. No mesmo ano, o governo do estado passou a utilizar delegacias de polícia, contêineres, micro-ônibus e outras instalações precárias para abrigar os presos, que continuava a crescer.
Durante o período, pelo menos dez casos de esquartejamento foram documentados na Casa de Custódia de Viana. Ainda em 2006, foi feita uma inspeção, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que constatou ;verdadeiro caos; nas unidades prisionais.
Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça obrigou o governo local a permitir um acompanhamento externo independente da situação dos presídios. A investigação contou com a participação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, do Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos, da Pastoral do Menor do Espírito Santo, da Conectas e da Justiça Global.
Diversas visitas foram feitas a nove unidades prisionais, como carceragens, centros de detenção e unidades socioeducativas, que constataram ;casos graves de tortura e homicídio;. Em todas as unidades, ;foi observada uma situação generalizada de superlotação, insalubridade e falta de assistências médica e jurídica;, diz o relatório.
Depois das denúncias, alguns avanços foram observados. Entre eles o fim das celas metálicas e a interdição de algumas unidades críticas. No entanto, diz o relatório, a situação continuou grave, com a insistência do governo estadual em se esquivar das novas denúncias e a manutenção da situação degradante dos detentos. É o caso da nova Unidade Socioeducativa Metropolitana de Vila Velha ; Xuri.
A assessoria do governo do Espírito Santo informou que só se manifestará sobre o relatório após seus técnicos terminarem a análise do documento.