postado em 13/06/2011 20:43
A Frente Parlamentar Mista da Adoção, instalada nesta segunda-feira (13/6) no Senado, quer desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Na primeira reunião da frente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), Antônio Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ) prometeram unir forças para colocar o assunto em pauta com a sociedade e modernizar a legislação.De acordo com o senador Lindberg Farias, questões como a do tempo de licença maternidade e paternidade devem ser tratadas pela frente. ;Hoje, o tempo de licença diminui de acordo com a idade da criança. Quanto mais velha ela vai ficando, menor o tempo de licença que os pais têm. Isso é um erro. Às vezes, uma criança de 10 anos precisa mais dos pais do que um bebê.;
Para o deputado Reguffe, a frente deverá trabalhar para desburocratizar as ações de adoção. Segundo ele, é preciso manter as precauções para que as crianças sejam recebidas por famílias preocupadas com a formação moral e intelectual delas, mas é possível agilizar os processos.
;Há algumas coisas na legislação e na própria prática que são cuidados importantes. Mas isso não impede que a gente crie mecanismos que agilizem isso;, afirmou o deputado. Ele pretende propor aos outros parlamentares da frente um estudo das legislações de adoção de outros países para tentar aplicar as boas experiências ao Brasil.
A frente deverá ainda buscar parcerias com empresas de comunicação e publicidade para criar uma campanha nacional sobre o assunto. Segundo Aécio Neves, esse deverá ser um dos focos principais do trabalho dos parlamentares.
;Queremos fazer uma ação mobilizadora. Existe um certo preconceito em relação à adoção de crianças a partir de uma certa faixa etária. Queremos nos comunicar com a sociedade brasileira, mostrar para as pessoas que é preciso vencer esse preconceito com essas crianças acima de 3 ou 4 anos, que têm uma dificuldade enorme de serem adotadas.;
Segundo dados apresentados pelos parlamentares, existem hoje cerca de 4,6 mil crianças em condições de serem adotadas e em torno de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil ao todo, mas organizações não governamentais (ONGs) chegam a cogitar que 80 mil crianças estejam nessas condições atualmente.
A situação desses abrigos também deverá ser investigada pela frente parlamentar, de acordo com Lindberg Farias. ;As instituições de acolhimento vivem numa situação muito difícil e, de fato, não vai dar para discutir a questão da adoção sem discutir também a situação dos abrigos.;