postado em 15/06/2011 08:48
Mais um passo na luta contra a discriminação foi ensaiado ontem com a publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde determinando que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue. De acordo com o texto, a condição não deve ser usada como critério no processo de triagem de doadores por não representar por si própria um risco para que doenças infecciosas sejam transmitidas aos receptores. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses.Heterossexuais não podem doar sangue por um ano caso tenham mais de uma parceira sexual. Entre os gays, no entanto, a regra dos 12 meses vale mesmo que eles tenham parceiro fixo. ;A proibição continua do mesmo jeito. Eles dão uma possibilidade, mas limitam. Essa regra (de abstinência por 12 meses) é fora da realidade;, afirma o professor de história Diego Gonçalves, 26 anos, que foi impedido de doar sangue em novembro do ano passado. ;Mesmo afirmando que usei camisinha nas relações, me disseram que era recomendação não doar e eu tive que ir embora. O casal heterossexual deveria passar pelo mesmo crivo;, queixa-se Gonçalves.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é necessária porque a situação de vulnerabilidade para a infecção pelo vírus HIV entre homens homossexuais é maior. ;Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com outro homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que o da população que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco aumentado faz com que se exclua esse grupo nos últimos 12 meses;, explica. Para defensores dos direitos gays, apesar de a nova legislação ser um avanço por especificar o tratamento a ser dado aos homossexuais, o argumento para a diferenciação não se justifica. ;Há muitos heterossexuais que têm HIV, não é a orientação sexual que vai definir a infecção. Estamos felizes com essa decisão, mas a Saúde (o ministério) tem que estudar uma forma de selecionar as pessoas independentemente da orientação sexual;, defende Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (ABGLT).
Redução de prazo
A proibição de doar sangue por um ano vale para diversos outros grupos, como pessoas que fizeram tatuagem, passaram por endoscopia ou ficaram presas por 72 horas ou mais. Esse período pode ser encurtado, segundo o ministro da Saúde, com a implantação do teste de biologia nuclear NAT, que chegou ao Brasil em maio do ano passado, mas é usado em apenas 30% dos hemocentros do país.
O exame torna a triagem das bolsas mais confiável e reduz o período da janela imunológica ; período em que é mais difícil identificar a presença de vírus no organismo. Esse tempo hoje é de 21 dias para o HIV. Passaria para 10 dias. ;Quando terminar a implantação desse teste e com o estudo que o ministério está fazendo sobre o perfil epidemiológico atual dos doadores de sangue, nós poderemos, no ano que vem, rever esse prazo e encurtá-lo;, explica.
Jobim discute decisão do STF
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se ontem com representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis (ABGLT) para discutir a adequação das normas militares à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece as uniões homoafetivas como estáveis. Também foram debatidos a obrigatoriedade do teste HIV para o ingresso nas Forças Armadas e a presença do termo pederastia no Código Penal Militar.
;Há muitos heterossexuais que têm HIV, não é a orientação sexual que vai definir a infecção. Estamos felizes com essa decisão, mas a Saúde (o ministério) tem que estudar uma forma de selecionar as pessoas independentemente da orientação sexual;
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (ABGLT)
;Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de o homem que faz sexo com outro homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que o da população que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco aumentado faz com que se exclua esse grupo nos últimos 12 meses;
Alexandre Padilha, ministro da Saúde