postado em 29/06/2011 12:03
Brasília - Empresas interessadas em subsidiar projetos de expansão, manutenção e exploração de aeroportos brasileiros que venham a ser concedidos à iniciativa privada poderão apresentar estudos e projetos técnicos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando houver uma chamada pública.A resolução foi aprovada ontem (28/6) pela diretoria da agência e publicada nesta quarta-feira (29/6) no Diário Oficial da União. A realização dos estudos para estruturação de projetos de concessão será feita sem exclusividade, o que significa que mais de uma empresa poderá se manifestar e obter a autorização.
Se Anac avaliar que nenhum dos estudos apresentados atende satisfatoriamente ao escopo indicado na autorização, não selecionará qualquer deles para utilização em futura licitação.
A chamada pública indicará prazo para realização dos estudos e apresentação dos projetos. Também poderão ser estabelecidos prazos intermediários para apresentação de informações e relatórios de andamento no desenvolvimento dos estudos. Caso os projetos necessitem de mais detalhes ou correções, a Anac abrirá prazo para reapresentação.