postado em 09/07/2011 08:00
A assistência social foi a área social do governo com o maior aumento de investimentos em 15 anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Comunicado divulgado ontem revela que o volume de recursos da área saltou de R$ 1,6 bilhão em 1995 para R$ 37 bilhões em 2009. Em relação ao percentual do Produto Interno Bruto Aplicado (PIB), o gasto subiu de 0,08% para 1,08%. A importância do percentual alcançado em 2009 é apontada pelo estudo 15 anos de Gasto Social Federal ; Notas sobre o período de 1995 a 2009, que justifica em etapas o crescimento: ;Nos primeiros anos, a implementação do benefício de prestação continuada, determinado pela Constituição; na segunda metade do período, o surgimento das políticas de transferência de renda condicionada; e, logo em seguida, a criação e a veloz expansão do Bolsa Família;.O coordenador de Finanças Sociais da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, José Aparecido Carlos Ribeiro, afirma que existiu uma ;mudança de status; na assistência social dentro da política pública brasileira. ;A Constituição de 1988 transformou a assistência social em direito social e em uma coisa muito mais forte dentro do marco jurídico, impondo aos governos a necessidade de resposta mais concreta em relação a isso. Eles investiram nas políticas, inicialmente nas de transferência direta de renda. Agora, com o Sistema Único de Assistência Social, espera-se que os serviços também deslanchem;.
De acordo com o Ipea, o Gasto Social Federal (GSF) teve um crescimento real de 146%, partindo de R$ 219,7 bilhões para R$ 541,3 bilhões no período analisado ; ao se considerar o percentual do PIB aplicado, os números sobem de 11,24% para 15,80%. Os 4,56% do PIB acrescidos foram absorvidos basicamente por duas áreas: a assistência social, com 1% aplicado ;fundamentalmente nas transferências de renda;, e a Previdência Social, com 2,3%. Os dados apresentados pelo Ipea mostram que a Previdência corresponde, isoladamente, a praticamente metade do GSF; enquanto a assistência, mesmo com o crescimento intenso dos últimos anos, é o destino de apenas 1/15 do gasto (veja gráfico).Críticas
A pesquisa também cita a ampliação do público beneficiário do Bolsa Família, de 11,1 milhões para 12,4 milhões, em 2009. Apesar do avanço, o progresso qualitativo desses investimentos é questionado por especialistas. A situação de Guaribas (PI) é um exemplo. Palco de inauguração do Fome Zero, em 2003, por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o município deveria receber não apenas o dinheiro do programa, mas melhorias de infraestrutura. Atualmente, cerca de 900 famílias da comunidade ; em torno de 20% da população ; recebem o Bolsa Família. Mas a comunidade ainda sofre com problemas básicos, como falta de água e de postos de saúde.
A proporção dos investimentos em educação e saúde no GSF diminuiu entre 1995 e 2009. Segundo o estudo, a redução deve-se ao fato de que as duas áreas tiveram trajetórias irregulares no período em relação à destinação dos recursos, com uma recuperação apenas recente ; a partir da criação, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2006. Para Aparecido, é importante citar que essas duas áreas têm competência compartilhada com estados e municípios. No entanto, a nível federal, elas terminaram a trajetória analisada com apenas 0,14% do PIB a mais.
Proteção descentralizada
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas) na última quarta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o sistema garante proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice por meio de uma rede descentralizada envolvendo gestores de 99,5% dos municípios. Segundo a presidente, o Suas e o Brasil Sem Miséria passaram a ser a imagem um do outro. ;O Suas é um instrumento extraordinário para alcançar as metas de superação da extrema pobreza;, declarou.