postado em 12/07/2011 18:06
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, deferiu nesta terça-feira (12/7) o primeiro pedido de indicação geográfica de artesanato brasileiro, referente a trabalhos manuais confeccionados em capim dourado, na Região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento foi dado na espécie indicação de procedência, que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio.
O deferimento da indicação geográfica pelo Inpi reconhece oficialmente a região do Jalapão como centro produtor da arte em capim dourado, criando um diferencial que deve ampliar a competitividade e a qualidade das peças fabricadas. O capim dourado é uma espécie de capim que existe somente na região do Jalapão. Com a palha se faz artesanatos.A coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Inpi, Lúcia Regina Fernandes, disse à Agência Brasil que esse foi também o primeiro pedido deferido no Centro-Oeste do país. O pedido de certificação do artesanato local foi apresentado ao instituto, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão.
São concedidas normalmente pelo Inpi duas espécies de indicação geográfica: indicação de procedência e denominação de origem. Lúcia Fernandes informou que até o momento, a única denominação de origem brasileira está no litoral norte gaúcho, região famosa pela produção de arroz. A certificação foi entregue em agosto do ano passado e reconhece produtos cujas características se devem ao meio geográfico.
Os artesãos do Jalapão têm agora prazo de 60 dias para pagar a taxa no Inpi, a fim de que a certificação comece a valer. Lúcia destacou a importância dessa espécie de ;selo; para o artesanato local. ;É o reconhecimento de uma reputação da área delimitada para artesanato em capim dourado;.
Lúcia disse que o artesanato em capim dourado do Jalapão passa a ser mais valorizado a partir de agora. ;Tem estudos na Europa de que produtos com indicação geográfica têm um plus (melhoria) no preço. É questão também de um maior desenvolvimento local, maior fluxo de turistas;.
De acordo com Lúcia, no Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, onde a produção de vinhos obteve a indicação geográfica do Inpi em 2002, o turismo aumentou cerca de 300% entre 2006 e 2010.
Estudo socioeconômico efetuado em 2008 pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ligado ao governo estadual, mostrou que a atividade é considerada como uma fonte de geração de renda por 90,7% das famílias que trabalham com artesanato em capim dourado. Para 98,6%, a atividade artesanal permite o pagamento de contas e a aquisição de bens de consumo duráveis.
A importância do artesanato em capim dourado na economia local é reforçada pelo fato de 38,6% desses produtos serem vendidos para turistas, 23,9% serem comercializados nas lojas das associações de artesão e 14,8% em feiras nacionais ou estaduais.