postado em 14/07/2011 09:38
São Paulo - Após denúncias da população, catorze clínicas psiquiátricas e asilos para idosos de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP). Inquéritos civis apuram suspeitas de irregularidades na documentação dos estabelecimentos e de maus-tratos a internos.Desde o início das investigações, quatro clínicas entraram em processo de regularização, duas fecharam e cinco foram interditadas. Dessas, duas continuam funcionando enquanto não há local para a transferência dos pacientes.
Responsável pelos inquéritos abertos no ano passado, a promotora de Saúde e Política para Idosos, Ana Paula Ferrari Ambra, visitou as clínicas sob investigação. Em operação conjunta com a prefeitura de Franco da Rocha, ela constatou as instalações precárias e o tratamento inadequado em alguns estabelecimentos.
;Encontramos um doente amarrado em uma das clínicas;, disse. ;Em outra, encontramos fezes dentro de um balde, o que mostra a falta de estrutura do local.;
Segundo a promotora, as clínicas e asilos também funcionam sem qualquer licença ou alvará, e sem equipe profissional adequada. ;Essas clínicas foram abertas por pessoas comuns, sem formação, que viram isso como uma oportunidade de renda;, explicou. ;Elas prestam o atendimento e recebem a aposentadoria, a que os doentes ou os idosos têm direito, como pagamento;, acrescentou.
A falta de equipamentos públicos para o atendimento a esses idosos e doentes facilita a proliferação das clínicas clandestinas no município. Franco da Rocha, que ficou conhecida como a cidade de um dos maiores hospitais de isolamento psiquiátricos do país, o Juquery, não tem hoje como atender as cerca de 348 pessoas que vivem nas clínicas investigadas pelo MP.
A secretária de Ação Social de Franco da Rocha, Suely Aparecida Rinaldi, acredita que a legislação de 2001, que limita a internação por problemas mentais, também propicia o surgimento das clínicas. Segundo ela, não foi criado um sistema alternativo aos manicômios para atender essas pessoas. ;Não é esse modelo de internação [que resolve], mas também não é esse descaso;, fala ao reclamar da falta de recursos para o atendimento social dessas pessoas e das poucas iniciativas da esfera estadual para resolver o problema.
Suely alega que a prefeitura não tem meios para fiscalizar a abertura de clínicas clandestinas, porque, na maioria das vezes, esses estabelecimentos são instalados em regiões ermas. ;Tem casa que para você chegar lá é difícil e se chover você não sai;, exemplifica.
Uma das clínicas interditadas que continua em funcionamento é a Associação Maria de Nazaré. Foi lá que um dos internos foi amarrado em um banco de madeira no horário de almoço. A dona da clínica, Maria Geni Delcicu, confirmou que o interno era amarrado. Disse, porém, que isso ocorria pois ele não deixava outros pacientes almoçarem. ;Ele era um caso extremo. Ficava colocando a mão na comida dos outros enquanto eles almoçavam.;
Ela confirmou também que a clínica não tem licença para funcionar nem médico para tratar dos pacientes. Ela disse ainda que os 21 pacientes continuam na clínica justamente por não terem para onde ir. ;Nenhum parente quis retirá-los;, disse.
A coordenadora de Vigilância Sanitária do município, Gabriela Menezes, diz que a prefeitura está enfrentando com rigor as irregularidades nesse tipo de estabelecimento. ;Este ano nós fechamos o cerco;. Segundo ela, a Vigilância Sanitária está acompanhando a desativação das casas que foram interditadas, mas continuam em funcionamento.
No entanto, Gabriela acredita que as ações não vão acabar com o problema, mas provocarão a migração dessas atividades para outras cidades. De acordo com ela, apenas 10% das pessoas internadas nas clínicas investigadas eram originários de Franco da Rocha.