postado em 18/07/2011 10:27
O governo começa nesta segunda-feira (18/7) na região da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Onze municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de saúde.De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a operação deve atender a cerca de 300 mil habitantes da região da hidrelétrica, que serão afetados direta ou indiretamente pela construção do empreendimento. A concessão da licença de instalação para o início das obras já começou a atrair novos moradores e, até o fim da construção, pelo menos 100 mil pessoas devem migrar para a região.
Em junho, o governo instalou na região a Casa do Governo Federal, para tentar melhorar o diálogo com as populações locais, que se manifestaram repetidamente contra a obra. A ideia, segundo o ministério, é manter uma instância do governo no local para acompanhar o cumprimento das condicionantes pelo consórcio responsável pelas obras e garantir a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS), criado em outubro do ano passado.
Até 25 de julho, instituições federais, estaduais e municipais vão traçar o plano de ação da operação. No dia 3 de agosto, começa o mutirão de atendimento à população. O primeiro município a receber a força-tarefa será Altamira, o mais atingido pela implantação de Belo Monte.
Durante o mutirão, de acordo com o ministério, os moradores poderão tirar documentos, entrar com pedido de regularização de propriedades, abrir contas bancárias e consultar benefícios previdenciários. A programação também inclui atendimento de saúde e vacinação, cursos de assistência técnica rural e uma feira com produtos da agricultura familiar. A previsão é que até 15 de outubro, o mutirão tenha passado pelos 11 municípios.
Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade para gerar até 11 mil megawatts (MW). O projeto é alvo de dez ações judiciais que questionam a viabilidade econômica, social e ambiental da obra.