postado em 20/07/2011 20:18
São Paulo ; A Defensoria Pública de São Paulo acredita que terá que fazer um esforço redobrado para garantir que os presos sejam efetivamente beneficiados pelas sentenças expedidas durante o mutirão carcerário. A inciativa que pretende revisar cerca de 94 mil de processos de presos do regime fechado do estado começou hoje (20).O subdefensor-geral, Davi Depiné Filho, disse que vê o mutirão ;com ótimos olhos;. Entretanto, ressaltou que, muitas vezes, mesmo com uma decisão favorável, o detento acaba não recebendo o benefício a que tem direito. ;Há ainda hoje uma distância entre a obtenção do benefício pela decisão judicial e a efetiva conquista daquele benefício na prática;, explicou.
Isto ocorre com frequência por causa da falta de vagas específicas no regime semiaberto, declarou Depiné. ;Embora haja uma decisão do juiz garantindo que aquele preso possa progredir para o regime semiaberto, ele fica aguardando a vaga no regime fechado durante muito tempo;.
Para o subdefensor-geral, ;isso vai exigir da Defensoria Pública, dos advogados que estão atuando em conjunto, uma atenção especial para que nesses casos, além do pedido de benefício, seja garantido que o preso efetivamente conquiste aquele benefício na prática;. Segundo ele, 13 defensores foram designados para acompanhar o andamento do mutirão que deve ocorrer até dezembro.
Além de agilizar a tramitação dos processos, Dapiné acredita que a iniciativa irá colocar em evidência os problemas do sistema carcerário e penal. ;O resultado final desse mutirão vai ser um alerta, tanto para o Poder Judiciário, como para o próprio Poder Executivo, da necessidade de investimento e de mudança de mentalidades em relação ao tratamento dos presos;.
O pensamento conservador de parte dos juízes é, segundo o defensor, uma dos agravantes, somada à falta de penitenciárias na quantidade adequada, da superlotação das cadeias. ; Infelizmente hoje, há a mentalidade de alguns juízes mais conservadores que impede que alguns benefícios sejam concedidos;, disse.