postado em 03/08/2011 14:09
Rio de Janeiro - Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país vão se reunir desta quarta-feira (3/8) até sábado (6/8), no Rio de Janeiro, no 4; Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento.
;A questão do território para nós é central e, embora tenhamos avançado bastante na concepção da política voltada aos quilombolas nos últimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emissão dos títulos fundiários. É possível dimensionar o problema pelo fato de a proporção entre títulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tendência que essa proporção diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem é muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder à demanda;, afirmou.
Segundo ele, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. Enquanto isso, até hoje foram emitidos 120 títulos, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.
Para Ronaldo dos Santos, a estrutura administrativa e as deficiências orçamentárias são os principais entraves para que o processo não ocorra de forma mais ágil.
Com base na Instrução Normativa 57, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal responsável por realizar a regularização fundiária de territórios quilombolas, cabe às comunidades interessadas encaminhar à superintendência regional do órgão em seu estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos.
Para que o Incra inicie os trabalhos, a comunidade deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O Incra elabora, então, um estudo da área e produz um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Em seguida, recebe, analisa e julga eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.
A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com retirada de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.
Ronaldo dos Santos também informou que, ao fim do encontro, a Conaq realizará o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A iniciativa, que contará com ações de mídia principalmente na internet, terá como objetivo disseminar entre a população o conceito e a luta das comunidades remanescentes de quilombos no país.
;Somos muito conhecidos pela academia, pelos políticos, pelos movimentos sociais, mas não pelo trabalhador e pela trabalhadora comum. As comunidades quilombolas não fazem parte do cotidiano da sociedade e isso nos fragiliza muito. Queremos ser reconhecidos não só por quem discute a política, mas pelo conjunto da sociedade;, acrescentou.