postado em 04/08/2011 15:51
Rio de Janeiro ; O secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, informou hoje (4) que a pasta repassou, aos oito municípios da região serrana fluminense, atingidos pelas chuvas de janeiro, um total de R$ 22 milhões, nas semanas seguintes à tragédia. Somente as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que foram as mais prejudicadas, receberam R$ 20 milhões.Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Saúde, eram destinados às ações emergenciais, como compra de medicamentos, e contemplaram também os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e Cachoeiras de Macacu.
Ao prestar esclarecimentos, hoje, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Região Serrana, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Côrtes disse também que nem todos os municípios, no entanto, prestaram contas da utilização do dinheiro. Entre eles, o de Teresópolis, cujo prefeito Jorge Mário foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores, sob suspeita de mau uso da verba para reconstrução da cidade.
A CPI da Região Serrana investiga responsabilidades do Poder Público na tragédia que deixou cerca de 900 mortos.
;Os municípios tinham um prazo de 180 dias para apresentar o relatório com a prestação de contas. A prefeitura de Teresópolis pediu alargamento do prazo em mais 90 dias. A secretaria não aceitou e deu apenas mais 30 dias para que o documento fosse entregue;, afirmou o secretário, acrescentando que sua equipe está analisando as prestações de conta que já recebeu e que, em cerca de um mês, a avaliação será concluída.
O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), pediu ao secretário que envie à comissão cópias dos repasses e das prestações de contas para que os parlamentares possam verificar a utilização dos recursos da saúde.
;Vamos analisá-las e, certamente, isso será tema do nosso relatório final, porque há uma série de denúncias de desvio de recursos públicos;, disse o deputado. O relatório da CPI deve ser apresentado para votação em plenário até o fim deste mês.