postado em 12/08/2011 15:26
Rio de Janeiro ; O governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou nesta sexta-feira (12/8) que o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) vai designar uma força tarefa da 4; Vara Criminal de São Gonçalo para investigar todos os crimes relacionados a grupos de extermínio e combater qualquer tipo de intimidação. A iniciativa do Judiciário fluminense tem a ver com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, ontem (11) à noite, ao chegar em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói."Como leigo, já que não sou secretário de Segurança, acho que este é um caso típico de retaliação, de intimidação contra uma juíza corajosa. Isso é um desafio à ordem pública e ao Estado de Direito Democrático. A Justiça vai reforçar com força tarefa a região de São Gonçalo para enfrentar qualquer tipo de intimidação se for esse o sentido da morte desta juíza", disse.
[SAIBAMAIS]O anúncio foi feito nesta manhã durante a solenidade de passagem de comando das Forças de Pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, da qual Cabral ao lado do ministro da Defesa, Celso Amorim.
O ministro disse que ficou chocado com o assassinato da magistrada. "É uma coisa terrível e chocante. Não conheço direito as circunstâncias, mas isso demonstra a importância da Justiça e das forças da ordem estarem presentes e mostra o tamanho desse desafio e desse problema no país", observou o ministro.
Segundo Cabral, a escolta à juíza Patrícia Acioli nunca foi solicitada ao governo do estado, mas ele tranquilizou os magistrados afirmando que todos terão o apoio e a proteção por parte do governo para continuar trabalhando. "Há todo um contingente de policiais militares e civis na estrutura da Justiça, mas se não for suficiente solicitem a mim".
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, explicou que o uso de proteção fica a critério do TJRJ. "Existe o convênio para que policiais militares fiquem à disposição do Tribunal de Justiça, que decide se a segurança fica na vara ou se será pessoal".
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Antônio César Siqueira, informou que, em 2007, a juíza dispensou o uso de segurança, pois seu companheiro era policial militar e seu segurança pessoal. "Não houve falha da Justiça, mas esse tipo de crime indica muito provavelmente crime de execução ligado à milícia," completou o magistrado, que pediu rigor nas investigações.
Segundo o desembargador, o assassinato de Patrícia Acioli foi um ataque à democracia. "Uma tentativa de impedir o trabalho que vem sendo realizado, no Rio de Janeiro, entre o Poder Executivo, as polícias e o Ministério Público, no sentido de coibir o crime organizado".