postado em 17/08/2011 16:35
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse nesta quarta-feira (17/8), na abertura da sessão plenária da Corte, que os magistrados do país não serão abandonados pela Suprema Corte nem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "na garantia da segurança e da tranquilidade indispensáveis ao exercício de sua função". "Os juízes não estão nem estarão sozinhos", disse.O presidente do Supremo leu nota afirmando que o assassinato da juíza titular da 4; Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (RJ), Patrícia Acioli, ocorrido na semana passada, ;afronta a ordem jurídica, ameaça a independência do Poder Judiciário e desafia o Estado Democrático de Direito e, como tal, não pode ser tolerado pelo poder constituído;.
[SAIBAMAIS]Ele lembrou que tanto como presidente do STF quanto do CNJ, designou uma comissão de três juízes auxiliares da presidência do CNJ, para ;acompanhar as investigações em torno do assassinato da juíza, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados do estado do Rio de Janeiro, apoiar as medidas do Tribunal de Justiça local, ouvir, avaliar e sugerir providências, bem como por-se à disposição da família da magistrada e de todos os juízes em exercício naquele estado;.
Informou ainda que, com aprovação do plenário, designou uma comissão extraordinária do CNJ para, em 30 dias, apresentar um esboço de uma política nacional de segurança institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la.
O ministro Cezar Peluso negou ainda que o CNJ teria adiado medidas de proteção solicitadas por uma juíza de Pernambuco, segundo o noticiário. Ele informou que, ;embora tenha sido solicitada vista ao pedido da juíza, ela continua sob a proteção que lhe foi dada em medida liminar;.