postado em 24/08/2011 19:22
Um médico foi condenado pela Justiça Federal em Governador Valadares a devolver aos cofres públicos todo o valor que recebeu de salário do Sistema Único de Saúde (SUS) durante mais de dois anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Justiça contra o médico, entre janeiro de 2004 e julho de 2006 ele forjou sua atuação em Tumiritinga, no Leste de Minas. Ele terá de pagar R$ 42.223,35, acrescido de juros e correção monetária, e ainda pagar multa de 100% sobre o mesmo valor.De acordo com o MPF, o médico Walcir José das Graças Peçanha Alves exercia sua função em Tumiritinga sob um regime de 20 horas semanais. Em janeiro de 2004 ele abandonou suas funções, sem comunicar aos superiores, o que só foi descoberto por meio de denúncias anônimas. Ao investigar o caso, a Secretaria de Saúde descobriu que Walcir passou a trabalhar em três municípios do interior da Bahia, a aproximadamente 1.200 km de distância de Tumiritinga.
Para continuar recebendo seus salários pelo cargo no posto de saúde de Tumiritinga, Walcir enviava folhas de frequência, por meio dos Correios. Intimada a prestar esclarecimentos sobre o caso à Justiça, a chefe administrativa da Secretaria de Saúde de Tumiritinga contou que o médico sempre solicitava folhas de frequência assinadas, em branco. Ele alegava que precisava substituir outras que haviam sido rasuradas.
O juiz federal que julgou a ação entendeu que Walcir agiu com nítida má-fé, já que forjou cumprir a jornada de trabalho para qual havia sido contratado. O MPF argumento ainda que além de causar prejuízo aos cofres públicos, o médico violou princípios administrativos. A Justiça concordou com o Ministério Público, condenando Walcir por improbidade administrativa.
Em sua sentença, o magistrado considerou que Walcir violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e de lealdade às instituições. Além de devolver todo o valor corrigido e em dobro, o médico perdeu a função pública, teve os direitos políticos suspensos por três anos, período em que ficará ainda proibido de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais e de crédito.