postado em 29/08/2011 15:30
O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai atender 24 municípios paraibanos que foram atingidos pela chuva nos últimos meses. Os mutirões de documentação começaram na última sexta-feira (26). O programa beneficia prioritariamente mulheres da áreas rurais, mas, na Paraíba, em razão de serem mutirões emergenciais, o atendimento será estendido a toda população. A expectativa é que sejam atendidas 9 mil pessoas e emitidos 20 mil documentos, até o dia 3 de outubro.O mutirão tem duração de um dia em cada município. Serão confeccionados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, Carteira de Trabalho, registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora.
De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, a chuva deixou 13.654 desalojados e 1.241 desabrigados no estado da Paraíba e, consequentemente, muitas pessoas perderam seus documentos. Os mutirões já passaram pelas cidades de Natuba, Itatuba, Mogeiro e hoje está em Salgado de São Félix.
O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural foi criado em 2004. Desde então, foram realizados 2.945 mutirões de documentação, em 3.176 municípios, com a emissão de 1.607.618 documentos em todo o país.
Segundo a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Márcia Riva, no Brasil não há dados para mensurar a quantidade de pessoas sem documentação. Atualmente, apenas o sub-registro de nascimento é contabilizado. Esse dado corresponde ao número de crianças que não são registradas até os primeiros 45 dias de vida.
Para Márcia Riva, apesar da falta de estatísticas na área, é visível que as mulheres do campo são as mais atingidas pela falta de documentação. ;Isso acontece por causa da dificuldade de acesso das mulheres aos órgãos emissores, pois no meio rural as distâncias são muito grandes. E, na maioria das vezes, esses órgãos estão nos centros urbanos;, explicou.
Sem o registro de nascimento, a pessoa fica impedida de ter acesso aos demais documentos. Dado da Secretaria de Direitos Humanos revela que, em 2010, a média nacional de crianças sem registro era 8,9%. ;Sem a documentação civil, a pessoa não existe para o estado;, disse a coordenadora. Com os documentos civis, é possível acessar os direitos básicos à cidadania, assim como abrir conta bancária, participar de programas habitacionais e ter a posse da terra, entre outros.
Confira o cronograma dos mutirões:
Salgado de São Felix - 29/08/11
Gurinhém - 30/08/11
Mulungu - 31/08/11
Juarez Távora - 1;/09/11
Alagoa Nova - 02/09/11
Massaranduba - 12/09/11
Umbuzeiro - 13/09/11
Barra de Santana - 14/09/11
Barra de São Miguel - 15/09/11
Queimadas - 16/09/11
Ingá - 17/09/11
Lagoa Seca Setembro 18/09/11
São Miguel de Taipu - 19/09/11
São José dos Ramos - 26/09/11
Pilar - 27/09/11
Sobrado - 28/09/11
Sapé - 29/09/11
Alagoa Grande - 30/09/11
Mamanguape - 1;/10/11
Rio Tinto - 02/10/11
Cruz do Espírito Santo - 03/10/11