postado em 31/08/2011 19:13
O governo entregou nesta quarta-feira (31/8) os primeiros cartões de pagamento de Defesa Civil, que serão utilizados para pagamento de despesas iniciais de assistência a cidades e estados em situação de emergência ou calamidade pública. Na primeira etapa, 25 municípios de cinco estados receberão os cartões. A partir de novembro, o governo deve ampliar a utilização do cartão até chegar a todos os municípios brasileiros.Com o cartão, o Ministério da Integração Nacional espera reduzir o tempo e a burocracia para liberação de recursos de assistência emergencial a estados e municípios atingidos por desastres naturais, como chuvas e secas.
O cartão será operado pelo Banco do Brasil e poderá ser utilizado por autoridades estaduais e municipais para o pagamento de serviços e compra de materiais de Defesa Civil, após o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
Os valores que poderão ser gastos serão definidos caso a caso, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. ;Os valores serão liberados de acordo com o evento. Ocorrendo o desastre, a Sedec faz o reconhecimento do estado de emergência ou de calamidade pública e, a depender da gravidade, da dimensão do evento, é que se define o valor a ser repassado;, disse.
Com o cartão, os gestores poderão comprar medicamentos, comida, combustível e pagar outros serviços emergenciais para atender desabrigados e desalojados, como o aluguel de máquinas para remoção de entulho. Segundo Bezerra Coelho, essas despesas representam entre 30% e 40% dos gastos da Defesa Civil.
O novo meio de pagamento também deve diminuir a possibilidade de fraudes na aplicação dos recursos de assistência aos atingidos por desastres. Os gastos poderão ser monitorados em tempo real, por meio do Portal da Transparência. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que o controle quase imediato da aplicação dos recursos deve evitar episódios como o de municípios da região serrana do Rio de Janeiro, que tiveram repasses bloqueados após fraudes na utilização do dinheiro destinado ao socorro de vítimas de enchentes.
;Estamos recém-saídos de uma situação na região serrana do Rio em que encontramos inúmeras fraudes, desvio do dinheiro sagrado de auxílio aos atingidos. A partir do momento em que se dá transparência, corrigem-se distorções. Os gestores passam a ter maior cautela, cuidado, zelo com os recursos públicos;, avaliou Hage.
Caberá aos estados e municípios definir quem serão os ordenadores de despesas, em nome de quem os cartões serão emitidos. Os municípios que receberam o cartão hoje são Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro; Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio do Sul, em Santa Catarina; Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul; Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.
;Escolhemos os municípios atingidos recentemente ou municípios cujos eventos dramáticos permitem o prolongamento da situação de emergência de calamidade pública;, explicou Bezerra.