Juliana Braga
postado em 07/09/2011 08:00
Último envolvido na morte de Dorothy Stang a ser condenado, Regivaldo Pereira Galvão apresentou-se à Polícia Civil de Altamira (PA) na tarde de ontem. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve a condenação de 30 anos de reclusão em regime fechado e decretou a prisão preventiva do fazendeiro. Taradão, como Regivaldo é conhecido, é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária e já se encontra no presídio do município. Segundo um agente da delegacia, ele se apresentou pela manhã, mas o mandado de prisão ainda não havia chegado. Às 17h30, Regivaldo retornou à delegacia e foi preso.O advogado do fazendeiro, Jânio Siqueira, pontuou motivos para pedir a nulidade do julgamento. Primeiro, solicitou um novo júri, já que a pena era superior a 20 anos. Uma mudança no Código Penal, entretanto, acabou com essa possibilidade. Jânio Siqueira argumentou também que houve cerceamento do direito à defesa, porque os advogados foram impedidos de ficar ao lado do réu durante o julgamento. Segundo ele, Regivaldo foi desrespeitado porque usou seu direito de ficar em silêncio. O advogado ainda sustentou má redação na sentença emitida pelo magistrado ao descrever a participação do réu no crime. Todos os argumentos foram recusados pelo TJPA por falta de sustentação legal. Jânio Siqueira disse que vai recorrer da decisão.
Advogado da Comissão Pastoral da Terra, João Batista Afonso acredita que a decisão contribui para o enfrentamento da impunidade, mas não é suficiente. ;É preciso que todos aqueles que cometem crimes contra pessoas na Amazônia sejam processados e os responsáveis, punidos devidamente;, sustenta.
Apontado como mandante do crime, Regivaldo foi o último dos cinco réus a ser julgado (veja quadro). Taradão recorria a instâncias superiores para evitar o júri popular. Só foi condenado em maio de 2010 e aguardava o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. Ele era sócio de Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, na exploração de uma área conhecida como lote 55. A intenção da dupla era tomar o espaço, por meio da ação de grileiros, para explorar ilegalmente a madeira e converter a área em pastagem. Desde 2004, Dorothy Stang denunciava a ação dos fazendeiros. Ela foi morta aos 73 anos, com sete tiros, em 12 de fevereiro de 2005.
Insegurança
Mais de seis anos após o assassinato, a situação de insegurança no Pará permanece. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelam que, nas últimas quatro décadas, ocorreram no Pará mais de 800 assassinatos envolvendo conflitos de terra. Apenas nove mandantes desses crimes chegaram ao banco dos réus e somente dois estão cumprindo pena em regime fechado: Vitalmiro Bastos Moura e, agora, Regivaldo.
"É um estado explosivo, onde a violência ocorre a qualquer momento;, afirma João Batista. O advogado acredita que a violência tem raízes no modelo de desenvolvimento da região. ;O Pará está em uma fronteira agrícola que avança em direção à Amazônia. Essa expansão violenta do agronegócio provoca a invasão de terras quilombolas, indígenas e ribeirinhas", explica.
Os outros criminosos
Confira a situação dos demais envolvidos no assassinato da missionária norte-americana
Rayfran das Neves Sales,
vulgo Fogoió
Pistoleiro contratado para executar o crime. Foi ele quem efetuou os disparos contra a missionária, que tentou se defender com uma Bíblia.
Réu confesso, foi a júri duas
vezes em 2005 e em 2007.
Pegou 27 anos de prisão.
Chegou a entrar com recurso,
mas desistiu do terceiro julgamento, marcado para 2009, para evitar o júri popular
outra vez. Após cumprir
um sexto da pena, passou
para o regime semiaberto, cumprido em Belém.
Clodoaldo Batista,
vulgo Eduardo
Acusado de acompanhar Fogoió no momento do crime, Clodoaldo Batista foi apontado pelo Ministério Público como a ;mente; do assassinato. ;A arte de matar está no Rayfran, mas a arte de conceber o crime intelectualmente está neste outro homem aqui;, completou o promotor Edson de Souza, apontando para Clodoaldo, durante o julgamento. Ele foi condenado a 17 anos de prisão. Depois de cumprir um sexto da pena, está em regime semiaberto.
Amair Feijoli,
vulgo Tato
Fazendeiro condenado como o intermediário entre os mandantes do crime e os executores. Ele contratou os pistoleiros prometendo uma recompensa de R$ 50 mil, que seria paga pelos fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão; e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Por ter apontado os mandantes do crime, Tato foi beneficiado pela delação premiada, tendo a pena, inicialmente determinada em 27 anos, reduzida para 18 anos. Hoje, depois de cumprir um sexto da pena, está no regime semiaberto.
Vitalmiro Bastos Moura,
vulgo Bida
Sócio de Regivaldo Pereira Galvão, também conhecido por Taradão, na exploração do lote 55, o fazendeiro Bida foi julgado três vezes. Na primeira, em 2007, acabou condenado a 30 anos de prisão. Como a pena lhe garantia automaticamente outro julgamento, foi a júri novamente em 2008 e, naquela ocasião, absolvido. Com o recurso do Ministério Público em 2009, o segundo julgamento foi anulado. Houve, então,
um terceiro, quando Bida foi condenado a 30 anos de
prisão. Continua preso