postado em 08/09/2011 14:55
Rio de Janeiro ; O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, comunicou nesta quinta-feira (8/9), em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de 34 policiais militares de São Gonçalo que respondem a processos por crimes graves, como o de formação de quadrilha e alegação de autos de resistência. Desses 34 policiais, 28 tiveram como primeira medida a prisão preventiva.Lopes disse que caberá ao Poder Judiciário decidir se os 28 policiais serão presos ou apenas afastados. "Esta é uma medida inédita, que acreditamos ser mais eficaz do que se esses policiais tivessem sido apenas transferidos para outros batalhões. E é uma primeira resposta ao assassinato bárbaro da juíza Patrícia Acioli;, acrescentou.
A medida se baseia em lei aprovada recentemente (12.403/2011), que autoriza o afastamento de servidores públicos envolvidos em processos criminais no exercício de suas funções. Os requerimentos foram entregues hoje, às 10h, ao juiz da 4; Vara Criminal de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia.
De acordo com o promotor Paulo Roberto Mello Cunha, que trabalhava com a juíza e também vinha recebendo ameaças de morte, a lista entregue hoje é parcial. ;Tivemos vista de cerca de 60% dos processos envolvendo policiais militares. A maioria deles está no 7; Batalhão;, disse Paulo Roberto, um dos sete promotores que estão atuando na 4; Vara Criminal de São Gonçalo.
Ele explicou que os 28 requerimentos foram fundamentados em pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público em que não houve decisão do juiz e em casos em que a conduta do réu o caracterizava como um risco à ordem pública.
O procurador Cláudio Lopes informou que a própria Corregedoria da Polícia Militar coloborou com o estudo para que o Ministério Público pudesse formar o juízo e impetrar o requerimento.