postado em 19/09/2011 18:46
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre o estupro de uma menina de 14 anos idade por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará. De acordo com a denúncia, a adolescente foi estuprada durante quatro dias. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o caso configura de grave violação aos direitos humanos.O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará, que também vai apurar a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes. A garota que denunciou o abuso fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do estado exonerou, por negligência, o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e os 20 agentes penitenciários que estavam de plantão no último sábado (17).
[SAIBAMAIS]Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. ;Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.;
De acordo com ele, um ofício foi encaminhado ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que a secretaria informe ao MPF quais providências o governo do Pará está adotando para apurar o caso e punir os responsáveis.
;Isso não foi um mero erro administrativo, houve um grau de violações dos direitos humanos. Submeter uma criança a essa situação por quatro dias é um atentado contra os direitos da criança. É inadmissível que isso continue ocorrendo no estado do Pará e na sociedade brasileira;, declarou o procurador.
Embora o crime seja de responsabilidade da Justiça Estadual, o MPF está atuando porque o caso consiste em grave violação de direitos. O procurador acredita que o Ministério Público Federal no Pará vai chamar os responsáveis pela criança para saber o que ocorreu e porque a menina foi levada ao presídio. ;Houve uma cadeia de erros tanto da família, como da mulher que teria aliciado essa adolescente, além dos erros dentro do presídio, principalmente as falhas de segurança;.