postado em 20/09/2011 07:23
Por trás do caso da menina de 14 anos que denuncia ter sido estuprada por quatro dias dentro de uma unidade penal a 50km de Belém pode estar uma rede de exploração sexual com forte atuação no estado. De janeiro a agosto deste ano, 37 crianças e adolescentes foram surpreendidos por agentes de segurança de penitenciárias paraenses tentando entrar, como visitantes, com documentação falsa, atestando idade superior a 18 anos, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Houve 25 ocorrências na região metropolitana da capital e 12 no interior. O esquema de exploração sexual, além de evidenciar a situação social vulnerável das meninas na região, joga luz sobre o problema da corrupção que assola o sistema prisional brasileiro. O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar os abusos contra a garota e exigiu do governo do Pará a punição dos responsáveis.
;É inexplicável que uma criança de 14 anos tenha passado quatro dias dentro de um sistema penal masculino sem ser notada. Não se trata de uma inobservância, houve uma falha muito grave de negligência ou corrupção que precisa ser apurada;, afirma o procurador regional Alan Rogério Mansur. Ele requereu, no prazo de 72 horas, informações sobre o procedimento interno aberto pela Susipe. Mansur destaca que, embora a atuação natural seja do Ministério Público estadual, o MPF deve trabalhar em conjunto, uma vez que houve ;violação grave dos direitos humanos;. O procurador ressalta que os casos de meninas tentando entrar em presídios com documentação falsa merece atenção de todas as autoridades. ;Vez por outra, temos notícias desses episódios, sem contar aqueles que não chegam ao conhecimento.;
Exames
O delegado Fabiano Amazonas, da Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), afirmou que ouvirá a menor hoje pela segunda vez. Ele disse que já requisitou informações à Susipe sobre os detentos mencionados pela adolescente na primeira vez em que foi ouvida. Em 10 dias, segundo Amazonas, os resultados dos exames de lesão corporal e conjunção carnal deverão ficar prontos. ;Serão importantes [SAIBAMAIS]para sabermos a autoria do estupro, entre outras questões;, diz o delegado. Em uma varredura na Colônia Penal Heleno Fragoso, onde os abusos teriam ocorrido, e imediações, agentes encontraram latas de cerveja e roupas femininas rasgadas. Mas as duas garotas com as quais a menina contou ter entrado na penitenciária não foram localizadas. A adolescente continua em uma casa de passagem de Belém, segundo os conselheiros tutelares que acompanham o caso.
Ela pediu a ajuda da Polícia Militar na madrugada de sábado, ao conseguir fugir da unidade penal. Depois de relatar o que havia ocorrido, foi levada ao Conselho Tutelar de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Os conselheiros, então, acionaram a polícia para denunciar o caso. A conselheira tutelar Helennice Rocha acredita na existência de uma rede de exploração sexual para servir aos presidiários. ;Os casos de meninas com documento de identidade falso tentando entrar nesses locais são frequentes. Muitas devem conseguir entrar. Só me pergunto que tipo de controle é esse numa prisão;, critica Helennice. No município de Santa Izabel, onde a conselheira atua, está o Complexo Penitenciário de Americano, o maior do estado. Além da colônia onde o abuso recente teria ocorrido, há três presídios.