Juliana Braga
postado em 21/09/2011 07:29
A adolescente de 14 anos que denunciou ter sido violentada em um presídio no Pará reconheceu quatro estupradores em depoimento à Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), ontem, em Belém. Ela diz não saber quantos agressores eram, mas acredita que foram pelo menos 10. A Polícia Civil escutou um deles e tomará depoimento dos outros reconhecidos ainda hoje. Ela quer interrogar ainda os agentes penitenciários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Isabel (PA), onde o crime teria sido praticado.;O reconhecimento foi feito com base nos relatos da jovem e na identificação por retratos; detalha o delegado Fabiano Amazonas. Segundo ele, a adolescente também será submetida nesta semana a um exame toxicológico para confirmar se foi obrigada a usar drogas, além de fazer o retrato falado dos demais envolvidos. A garota fez exames de lesão corporal e conjunção carnal, que, segundo o delegado, devem ficar prontos até o fim desta semana.
A menina também prestou depoimento ontem na CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara Legislativa do Pará. Ela reafirmou que foi levada para a colônia agrícola, uma unidade penal de regime semiaberto, por uma mulher que se identificou como Anne. Lá, foi violentada e espancada durante quatro dias. A jovem relatou que foi obrigada a usar drogas e a consumir bebidas alcoólicas. Ela conseguiu fugir na madrugada do último sábado.
O conselheiro tutelar que acompanha o caso, Benilson Silva, denunciou também à CPI que passou a receber ameaças de morte. ;Recebi três ligações na tarde de segunda-feira de um número desconhecido. A pessoa dizia conhecer minha família, minha rotina e que era para eu parar com as denúncias;, conta. Benilson se diz assustado porque não sabe de onde partem as intimidações. ;Pode ser tanto dos presidiários, que vão perder as regalias na penitenciária, como de um dos 20 demitidos;, desconfia. Após a divulgação do caso, o diretor do presídio, Andrés de Albuquerque Nunes, e 20 funcionários foram exonerados.
Mais um
O governo do estado do Pará demitiu ontem o major Francisco Mota Bernardes, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que passará a ser comandado pelo major Mauro Barbas. ;O major Bernardes prestou um grande serviço para o Estado, inclusive retirando todos os presos das delegacias da capital, mas infelizmente não foi ágil em tomar providências quando tomou conhecimento das irregularidades;, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Alan Rogério Mansur, critica as demissões. ;É uma medida política, uma estratégia que cada governante entende de uma forma. O problema lá é sistêmico. Só mudar a direção não vai resolver. É preciso mudar a forma como esses presídios são gerenciados;, defende. Na opinião do procurador, é necessário que se faça cumprir a lei existente. ;Os agentes penitenciários precisam protocolar as denúncias e os envolvidos devem regredir da pena semiaberta para o regime fechado;, sustenta.
[SAIBAMAIS]A senadora Marinor Brito (PSol-BA) também criticou as demissões. ;Não é a primeira vez que crimes como esse ocorrem. Simplesmente exonerar e afastar os funcionários e as autoridades responsáveis não é o bastante. Há suspeitas da participação de uma rede de exploração sexual. Temos que dar um freio nisso;, criticou a integrante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que anunciou ontem que acompanhará as investigações do caso.
MP pede proteção a funcionários do Incra
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que dê proteção aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu, onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. Os servidores relatam ameaças e hostilidades na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, solicitada pelo próprio MPF. O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício recentemente ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança. ;A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade desde município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança;, destacou, no comunicado.