Brasil

MP processa soldado que diz ter sido violentado e os quatro acusados no RS

Para a instituição, o ato foi consentido

postado em 22/09/2011 08:00
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou cinco militares, inclusive a suposta vítima, no caso que envolve a denúncia de um estupro em um quartel do Exército em Santa Maria (RS), ocorrido em 17 de maio deste ano. O soldado diz ter sido violentado sexualmente por quatro militares quando cumpria uma punição disciplinar em um alojamento. Para o MPM, não houve violência ou ameaça, o que caracterizaria um estupro. A denúncia aponta a prática de atos de libidinagem. Um outro militar, que estava de plantão no alojamento, também foi denunciado por omissão. Ele teria visto parte do acontecido e não tomado providências. O processo corre em segredo de Justiça.

Familiares de Fernando* e deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul criticaram a demora na conclusão do inquérito. O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) encaminhou o caso para Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cobrando acompanhamento e destacando que o estado emocional de Fernando* é de depressão e com ;assumida tendência para o suicídio;. Nenhum laudo psiquiátrico, no entanto, foi adicionado aos autos. A suposta vítima passou mais de uma semana internada no Hospital de Guarnição da cidade após o acontecido.

Segundo a Procuradoria Militar, foram feitas perícias de material genético e também em celulares com a intenção de recuperar imagens gravadas e depois apagadas. ;Ainda que jovens, são homens e não meninos, que, incorporados ao Exército, fazem parte do contingente encarregado da Defesa da Pátria;, afirma a procuradoria. Em sua defesa, o MPM alega que ;não há dúvida que atos de natureza libidinosa aconteceram; e que a demora na conclusão do inquérito ;foi exatamente pela busca em se tentar comprovar a violência alegada;. A reportagem tentou falar no quartel, mas não conseguiu. A família de Fernando* também não foi localizada.

Intimidação
O relatório do deputado informa que o soldado foi violentado durante 30 minutos e que se intimidou com os comentários dos colegas sobre o crime. Ainda segundo Jeferson, em conversas com o Comando do Exército da região, os generais demonstraram ter conhecimento do fato desde o início. A família do soldado alega que só foi comunicada dois dias depois do suposto estupro.

* Nome fictício

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