postado em 22/09/2011 07:46
O processo eletrônico foi o tema de um debate realizado, nesta semana, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No evento, a discussão girou em torno da transformação dos processos físicos em documentos acessíveis pelo computador. O objetivo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, é estender o mecanismo, já disponível no TST, a toda Justiça Trabalhista brasileira. O debate durou dois dias e contou com a participação de 80 juízes e desembargadores.Diretor da Enamat, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga afirma que a eliminação dos processos físicos é um caminho sem volta. Segundo ele, algumas varas do Trabalho, como as da Paraíba, já estão aparelhadas para receber ações em formato digital. ;No meu gabinete mesmo, os processos físicos são reduzidos a menos de 5%. A nossa expectativa é acabar com o processo físico no Brasil. Isso redundará na efetiva prestação jurisdicional, de modo que o acesso à Justiça se torne mais rápido e abrangente;, diz o ministro. Aloysio Veiga afirma que o Brasil está em posição de vanguarda no assunto, com a possibilidade, inclusive, de exportar a tecnologia para o Poder Judiciário de países como a Espanha e a França.