postado em 27/09/2011 12:48
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (26/9) um acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no país. O documento prevê ações conjuntas de enfrentamento à prática. O alerta à população do campo sobre o aliciamento e as formas de trabalho escravo por meio de materiais informativos e capacitação de técnicos está entre essas medidas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, técnicos do ministério que trabalham com as populações do campo serão treinados para orientar as pessoas sobre o trabalho escravo.
%u201CVamos produzir os materiais com o conteúdo da comissão e vamos divulgar a legislação, os procedimentos e os caminhos pelos quais se pode denunciar. Vamos também, por sugestão da ministra, fazer um processo de ressocialização daquelas pessoas que foram submetidas à escravidão.%u201D
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que as populações do campo são as mais vulneráveis ao aliciamento para o trabalho escravo por isso as informações devem ser levadas a esses locais.
%u201CA população do campo é a mais vulnerável e essa parceria poderá fazer com que as informações cheguem no campo, que a fiscalização seja ampliada, mas também que as oportunidades de sair da condição de trabalhador escravo sejam ampliadas.%u201D
Ela reiterou ainda a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que prevê a expropriação da terra onde houver comprovação dessa prática. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário da Casa.
Para a ministra, esse é %u201Cum instrumento fundamental para que nos negócios do campo, que são cada vez mais importantes para o nosso país, não haja violações de direitos humanos por conta do trabalho escravo.%u201D