postado em 01/10/2011 12:51
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara pediu à Secretaria de Justiça do Pará uma auditoria em todos os presídios do estado para verificar a situação em que os presos se encontram e evitar novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nas unidades. Na quarta-feira (5), o grupo de parlamentares que visitou as prisões paraenses deverá apresentar um relatório à comissão.;São condições absolutamente indignas. Encontramos mais de cem presos em um local onde se criava porcos e búfalos;, denunciou a deputada Érika Kokay (PT-DF). A deputada disse que os presídios do estado enfrentam dois problemas graves: superlotação e exploração sexual.
No início do mês, as autoridades locais receberam a denúncia de uma menina de 14 anos que estava há quatro dias na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel do Pará, sendo abusada sexualmente. ;As pessoas com quem conversamos disseram que fatos como esse são recorrentes. São verificados pelo menos um por semana;, comentou.
Para tentar coibir esse tipo de crime dentro de presídios, os deputados querem controles mais rigorosos de entrada de pessoas nas cadeias, com uso de identificação biométrica. ;O sistema penal como um todo está muito vulnerável. Não há controle de acesso digitalizado. Existe muita fraude, carteira de identidade falsificada,
acesso de menores;, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Os deputados pretendem, ainda, pedir ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal que ajudem no combate às rotas de exploração sexual e de tráfico de armas e drogas. A criação de uma vara de Justiça específica para julgamento desses casos também foi proposta pelos parlamentares. Segundo Arnaldo Jordy, de todos os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado, metade é de abuso e exploração sexual. Mas a medida não está nos planos imediatos da Justiça paraense.
;Lamentavelmente, fomos informados que não estava previsto no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Pará a criação da vara este ano. Pedimos, então, uma reunião para tentar sensibilizar os magistrados quanto à criação dessa vara;, completou.