postado em 04/10/2011 20:07
São Paulo ; A Justiça de São Paulo cassou a liminar que proibia a interdição do shopping Center Norte, na zona norte da capital paulistana, pela prefeitura municipal. A prefeitura tentou suspender as atividades do centro comercial em razão do acúmulo de gás metano no subsolo do terreno onde o empreendimento está instalado. A liminar foi cassada pelo juiz titular da 7; Vara da Fazenda Pública, Emílio Migliano Neto.No dia 27, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo multou o shopping em R$ 2 milhões e determinou a suspensão das atividades nas 331 lojas e restaurantes, nos estacionamentos e nas filiais do supermercado Carrefour e do Lar Center, anexas ao centro comercial.
Dias antes da decisão da prefeitura, o terreno onde está localizado o shopping havia sido incluído na lista de áreas contaminadas e consideradas críticas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que constatou acúmulo de gás metano, que é tóxico e inflamável. Antes da construção do shopping, inaugurado em 1984, o terreno era usado como depósito de lixo.
O Center Norte recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar que garantia o funcionamento das lojas. Com a decisão judicial desta terça-feira (4/10), a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente deverá estipular novo prazo para a interdição do centro comercial.
A decisão da prefeitura de fechar o shopping permanecerá até que o Center Norte comprove que as exigências da Cetesb para resolver o problema do gás metano estão sendo implementadas. Segundo a secretaria, os empresários responsáveis ainda não instalaram drenos para o gás em toda a área do empreendimento. O órgão ambiental ressalta que as medidas são necessárias para ;afastar quaisquer eventuais riscos de explosão, em consequência de uma concentração do gás em espaço confinado;.
Em nota, divulgada na semana passada, a direção do Center Norte informou que monitora diariamente a área e que o risco de explosão é improvável. ;O metano não é um gás tóxico e, portanto, não há qualquer risco à saúde dos funcionários, lojistas e clientes do shopping. Apesar de apresentar potencial de inflamabilidade, os estudos técnicos ambientais indicaram que este risco é improvável, uma vez que o metano está localizado no subsolo do empreendimento e não acima do piso do shopping;, informou a nota.