postado em 13/10/2011 16:49
Rio de Janeiro - O proprietário do restaurante Filé Carioca, onde ocorreu uma explosão que matou três pessoas e deixou 17 feridas na manhã desta quinta-feira (13/10) no centro do Rio de Janeiro, terá que arcar com indenizações que podem envolver dois componentes: dano moral e prejuízos efetivos. A informação foi dada pelo chefe de gabinete da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, Gustavo Caldas. Ele explicou que em relação ao dano moral, a cobertura é restrita, porque o valor do seguro depende muitas vezes da situação psicológica.Na parte referente aos prejuízos efetivos, os juízes consideram se a pessoa é chefe de família e se tem filhos menores de idade. No caso, é feita uma projeção que leva em conta a renda do morto e o valor que seria necessário para continuar dando sustento à esposa, até que ela completasse 65 anos, com idade para se aposentar, e aos filhos menores até completarem 24 anos. ;O seguro tenta repor a situação anterior, sem o evento ocorrido;, esclareceu o chefe de gabinete da Susep.
No caso de feridos, ele disse que a indenização é maior se houver sequelas. Se for necessária hospitalização, o causador do acidente terá que pagar o correspondente à perda da receita da pessoa ferida durante o período em que for impedido de trabalhar. O mesmo ocorre em relação a intervenções cirúrgicas e gastos com remédios, caso sejam necessários.
O advogado do proprietário do Filé Carioca, Bruno Castro, disse que ainda não conversou com seu cliente, que está sedado em um hospital. ;Não estou forçando uma barra, no sentido de conversar agora com ele, porque está abalado pela tragédia;. Castro reconheceu que a dor dos familiares dos mortos e feridos é bem maior que a de Rogério, dono do restaurante, cujo sobrenome não foi revelado, para resguardar sua identidade. Castro colocou-se, porém, ao dispor da imprensa para fornecer posteriormente todas as informações cabíveis, inclusive as referentes à questão do seguro, tão logo seu cliente se recupere.
Segundo informou a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG-RJ), o proprietário do restaurante solicitou o desligamento do serviço de gás encanado à distribuidora em 1961. Segundo o Corpo de Bombeiros, um vazamento de gás pode ter sido a causa da explosão no restaurante, onde seriam utilizados botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP).
[SAIBAMAIS]O chefe de gabinete da Susep informou que um seguro básico, que envolve a cobertura de incêndio, explosão e queda de raio, tem custo médio para bares e lanchonetes de pequeno porte em torno de R$ 500 por ano. Incluindo cobertura de responsabilidade civil, o custo se eleva para até R$ 1 mil anuais. ;Um bom seguro para uma loja pequena custa menos de R$ 1 mil por ano. Não chega a R$ 100 por mês. Ele teria o seguro de incêndio e explosão, que cobriria os danos dele, podendo reconstruir o restaurante, e ainda cobriria os danos de terceiros, ou seja, das pessoas e outras propriedades;.
O seguro básico cobre os prejuízos do próprio segurado, como conteúdo da loja, acabamentos, estoques. O prédio em si pode estar amparado pelo seguro do próprio condomínio, o chamado seguro empresarial, o que inclui a estrutura do edifício: paredes, vigas, pilastras. ;Agora, os danos que ele causou a outros, às pessoas que estavam passando na rua, nos andares superiores do prédio, aí já não é o seguro da explosão. É o seguro de responsabilidade civil, direcionado a terceiros;.
Gustavo Caldas reiterou que o seguro de responsabilidade civil reembolsaria qualquer despesa que o dono do restaurante tivesse. ;Se ele não tiver o seguro de responsabilidade civil, aí ele vai morrer no prejuízo;.