postado em 14/10/2011 17:57
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus de um dos envolvidos no crime que levou à morte do menino João Hélio, em 2007. Tiago de Abreu Mattos tentava diminuir a pena de latrocínio ; roubo seguido de morte ; para roubo simples. Seus advogados alegam que ele apenas levou os bandidos ao local do crime.[SAIBAMAIS]João Hélio morreu depois de ser arrastado, preso ao cinto de segurança, durante vários quilômetros, por diversas ruas da zona norte do Rio de Janeiro, depois que os bandidos roubaram o carro que era dirigido por sua mãe. A 39; Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou Tiago de Abreu Mattos a 39 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
O habeas corpus já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que não cabia ao tribunal reanalisar fatos e provas que levaram à condenação. Para Celso de Mello, o habeas corpus não é o formato correto de pedir a revisão de pena à Suprema Corte neste caso.