Diário de Pernambuco
postado em 24/10/2011 09:33
A empresa Império do Forro de Bolso (nome de fantasia da Na Intimidade) foi intimada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a arcar com as despesas do envio dos contêineres com lixo hospitalar de volta aos Estados Unidos. As duas cargas, com 23,3 toneladas de resíduos potencialmente infectantes, continuam lacradas no Porto de Suape. O inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira, adiantou que o destino dos contêineres será definido ainda nesta semana.Segundo as normas da Receita Federal, o material encontrado deveria ser incinerado no Brasil. ;A partir do momento em que apreendemos uma carga ilegal, ela pertence à União e deve ser destruída. Porém, este caso pode ter um desfecho diferente, pois o Ibama tem autoridade para solicitar o reenvio ao país que exportou a mercadoria por se tratar de material nocivo ao meio ambiente ;, esclareceu Oliveira.
Sem prazo
De acordo com o advogado aduaneiro Gilberto Lima, que defende o empresário Altair Moura, acusado de ter importado o lixo, o Ibama não deu um prazo para a empresa enviar as cargas de volta para os Estados Unidos. ;A intimação chegou na última terça-feira, mas não podemos responder imediatamente, pois não depende apenas de a empresa querer arcar com os custos do envio. Alguém precisa concordar em receber o material, por isso, as autoridades dos Estados Unidos já foram procuradas;, explicou.
Para adiantar o processo de reenvio dos contêineres, a Receita Federal do Brasil já está em contato com a aduana e outros órgãos norte-americanos. ;Para conseguir a devolução, precisamos garantir que a exportadora receba as cargas. Todos os detalhes do envio já estão sendo cuidados pelas autoridades brasileiras em parceria com o FBI;, disse Carlos Eduardo Oliveira, se referindo ao Federal Bureau of Investigation, a polícia federal dos Estados Unidos.
Responsabilidade
A empresa acusada de importar os resíduos hospitalares nega ter pedido o lixo. ;Meu cliente solicitou tecidos, mas foi enganado, e vieram esses contêineres. Procuramos a Polícia Federal para investigar a responsabilidade da empresa exportadora e da alfândega norte-americana;, alegou o advogado Gilberto Lima. Apenas após a conclusão das investigações policiais é que os contêineres poderão ser enviados para o Porto de Charleston, na Carolina do Sul, de onde saíram no mês de setembro.
Os contêineres chegaram em Suape 15 dias antes de serem descobertos pela Receita Federal. No último dia 11 de outubro, foi encontrado o primeiro contêiner, com 23,3 toneladas de lençóis sujos, seringas, luvas usadas, cateteres, drenos, entre outros objetos usados em instituições de saúde. O segundo cofre de carga foi localizado no dia13, com o mesmo peso. Lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebê com identificação de diversos hospitais norte-americanos foram encontrados. A documentação das cargas dos dois contêineres apreendidos indicava se tratar de ;tecido de algodão com defeito;.
Entenda o caso
O primeiro contêiner com resíduos potencialmente infectantes foi descoberto no Terminal de Contêineres de Suape no dia 11 deste mês
Após a descoberta, a Receita Federal acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se o material suspeito era lixo hospitalar
No dia 13 deste mês, mais um contêiner foi encontrado com o mesmo tipo de carga. A Anvisa também vistoriou o conteúdo do cofre de carga
[SAIBAMAIS]A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) apreendeu vários tecidos manchados nos galpões da empresa Império do Forro de Bolso em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru
A Polícia Civil começou a investigar a atuação da empresa. O caso ficou sob a responsabilidade da delegada Ana Elisa Sobreira, titular da 2; Delegacia de Caruaru. O resultado das investigações será repassado à Polícia Federal
Paralelamente, a Polícia Federal (PF) também realizava investigações. A conclusão do inquérito será feita pela PF
A pedido do governo pernambucano e da PF, agentes do FBI chegaram a Pernambuco na última quinta-feira. Eles ajudam as autoridades brasileiras a investigar a importação irregular de lixo hospitalar